Escolha do diretor: eleição, concurso ou indicação?

Não houve escolha de presidente ou prefeitos no Brasil em 1997, mas, para Jucély Woinarovicz, aquele foi um ano eleitoral, com direito a campanha e elaboração de propostas.

A então professora de Português foi alçada pelo voto dos funcionários da escola, dos alunos e de seus pais ao cargo de direção pela primeira vez.

De lá para cá, a educadora de 50 anos já concorreu outras vezes e hoje é diretora da Escola Municipal CAIC Cândido Portinari, em Curitiba, no Paraná. Localizada no bairro Cidade Industrial, a escola em que Jucély atua atende 2.050 alunos, da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Na capital paranaense e no estado, o processo de eleição direta para a escolha dos diretores escolares acontece na rede municipal há 30 anos.

Nas escolas curitibanas, qualquer funcionário com formação em educação pode se candidatar ao cargo de diretor, que será ocupado pela chapa de diretor e vice pelos próximos quatro anos.

Os candidatos precisam formar uma chapa com o possível vice-diretor e apresentar, obrigatoriamente, um projeto de gestão para a escola em que pretendem atuar na comissão eleitoral local.

Participam do processo de escolha funcionários, professores, familiares dos alunos e os estudantes com mais de 16 anos. O voto não é obrigatório.

Jucély conta que nunca foi indicada, mas que já trabalhou em escolas em que esse era o método de escolha para gestores da rede pública. “Havia um caráter autoritário, pois o diretor não se comprometeu com a comunidade e com os professores, mas sim cumpriu o papel mandado”, lembra.

Para a educadora, a eleição aproxima o diretor das necessidades e dos anseios da comunidade escolar que, ao mesmo tempo, sente-se mais participativa. “Fazemos um trabalho com os pais para que eles entendam a democracia que é votar enquanto comunidade e, a partir daí, ter as portas da direção abertas para recebê-los”, explica Jucély.

As primeiras experiências com eleições de diretores de escolas públicas pela comunidade escolar aconteceram com a redemocratização, no fim da década de 1980.

Hoje, grande parte dos gestores escolares é selecionada por meio dessa prática. No entanto, ainda persistem outros métodos de escolha, como a indicação política ou concursos públicos.

Segundo dados colhidos a partir do questionário respondido por diretores no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2011, um em cada quatro diretores brasileiros foi indicado por políticos locais. A proporção equivale a 21,8% do total de 56.911 diretores nas redes estaduais e municipais de todo o País.

Quando se considera apenas a rede municipal, um terço dos diretores de escolas dos municípios respondeu que assumiu por interferência de vereadores, deputados, prefeitos e partidos, por exemplo.

“Infelizmente, as indicações são mais comuns do que nós gostaríamos”, analisa Ângelo Ricardo de Souza, professor e pesquisador do núcleo de políticas educacionais da Universidade Federal do Paraná.

“Existe um conjunto de estudos que mostra que a indicação política está articulada a uma visão patrimonialista da educação e do Estado, de forma geral”, explica.

Para Souza, talvez por isso o processo de escolha por políticos aconteça de forma mais forte em municípios menores e mais pobres. “Temos indicação política em todas as regiões brasileiras, todavia aparece de forma mais acentuada no Centro-Norte e no Nordeste do País.”

Para Cynthia Paes de Carvalho, professora da PUC-Rio, as indicações ainda são comuns, porque a profissionalização da gestão escolar está longe de ser uma realidade.

Além disso, em municípios menores, o diretor pode ser visto pela administração local e pela própria Secretaria de Educação como um representante do poder municipal. “É uma tradição clientelista, da política miúda, mas que é comum e faz com que o diretor seja indicado não necessariamente com critérios técnicos”, afirma.

O maior índice de indicações, de acordo com os dados dos questionários do Saeb, foi registrado em Santa Catarina, com 62,8% dos cargos de direção.

Em 15 de outubro, depois da veiculação de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre o número de diretores indicados, o governador Raimundo Colombo, do PSD, assinou um decreto acabando com o provimento por indicação e estabelecendo eleições para diretores em 2015.

Poderão participar do processo eleitoral professores concursados e sem histórico de penalidades administrativas. Para se candidatar, os educadores deverão participar de um curso de capacitação e apresentar um plano de gestão como foco na aprendizagem dos estudantes.

O projeto será avaliado por uma equipe de especialistas e, caso seja confirmado, seguirá para votação dos professores, dos estudantes a partir do 6º ano do Fundamental e dos pais. Os votos desses terão o dobro do peso dos demais.

O escolhido ficará no cargo pelos próximos quatro anos, a partir de 2016. O projeto foi criticado pelo especialista: “Às vezes, as eleições são um arremedo. Quem deve avaliar o projeto de gestão é o eleitor e não uma comissão”.

O assunto é complexo. No Brasil, segundo a Constituição, existem duas formas de provimento de funcionários públicos: concurso para os cargos efetivos e nomeação pelo Poder Executivo, quando se trata de uma função de confiança.

Por isso, na letra fria da lei, as eleições diretas para diretores são inconstitucionais.

Assim, é comum a combinação de duas ou mais modalidades de escolha pelas secretarias de Educação, como, por exemplo, a eleição e a confirmação do resultado por meio da indicação do Poder Executivo.

Em São Paulo, tanto a rede municipal quanto a estadual utilizam o concurso público como método de provimento de diretores escolares. As opiniões sobre essa via são controversas. Para Ângelo Ricardo Souza, tanto a eleição quanto a indicação reconhecem a função do dirigente escolar como predominantemente política. Já o concurso trata como um cargo técnico.

“O concurso é uma ferramenta democrática, mas adequada para suprir cargos de natureza técnica, o que não parece ser o caso do dirigente escolar.”

Para Souza, historicamente no Brasil a gestão escolar assumiu função política, no sentido de discutir e tomar decisões acerca de concepções de educação e de levar em conta a opinião da comunidade, por exemplo.

“O diretor ou diretora está sempre coordenando a gestão escolar, que é por natureza um processo de disputa pelo poder escolar”, opina.

“O concurso é tão ruim quanto a indicação, porque supõe que diretor é um cargo técnico. Mas ele precisa conhecer bem educação. A parte administrativa da função já foi provado, em várias pesquisas e em conversas com diretores, que qualquer um é capaz de fazer”, diz Vitor Paro, professor da Faculdade de Educação da USP e autor de Gestão Democrática da Escola Pública e de Administração Escolar.

Professora do Departamento de Educação da PUC-Rio na área de gestão educacional e escolar, Cynthia Paes de Carvalho não se opõe totalmente ao concurso. “Acho importante existir alguma forma de consulta à comunidade, mas o concurso valoriza o aspecto técnico da gestão”, afirma. “A tendência é o sistema híbrido: processos seletivos confirmados de alguma forma pela comunidade escolar, a fim de legitimá-lo”, conta.

Para Wagner Carbonari, que há 17 anos dirige a Emef Mario Faccio “Zacaria” na zona sul de São Paulo, é possível ter uma gestão democrática ainda que o diretor seja concursado. “Enquanto diretor, acho importante tratar as pessoas com respeito. Também procuro tornar todas as decisões públicas e ouvir o que todos pensam”, explica.

Apesar de ter chegado ao cargo por meio de concurso público, como é de praxe nas redes de São Paulo, Carbonari conta que se sente apoiado pela comunidade escolar. “O diretor não é uma pessoa só, ele representa um conjunto de pessoas.” Ele chegou a participar (e perdeu) uma eleição para diretor há mais de 20 anos.

“Eu era benquisto pelos professores, mas houve manipulação das pessoas durante a votação e eu perdi por 13 a 14”, lembra. “Em uma situação como essa, a eleição não garantiu o envolvimento de todos. Não existe um jeito perfeito de selecionar o gestor da escola pública. Acho que poderíamos investir em um modelo que valorizasse a formação do educador, como o concurso, mas que não incentivasse a acomodação.”

Jucély, diretora eleita na escola municipal de Curitiba, reconhece alguns pontos negativos também na eleição direta. “Infelizmente, o nosso modelo político se repete no micromundo da escola. Aqui, há alguns problemas, como trabalhar questões pessoais e gerar fofocas em vez de apresentar propostas”, conta.

“A eleição do diretor escolar não é garantia de democratização, mas é uma condição para se ampliar a democracia na escola e nos sistemas de ensino”, concorda Ângelo Ricardo Souza, da UFPR.

Na visão dele, a indicação ainda permanece porque existe uma resistência no Brasil em democratizar o processo de política escolar e educacional. “A eleição não é a melhor forma no sentido absoluto, mas é a melhor para a atual conjuntura. Nos últimos 30 anos não encontraram uma forma ideal”, afirma.

Indicadores mostram que escolas em que os diretores são eleitos são mais bem-sucedidas em desenvolver mais e melhor a participação dos pais no Conselho Escolar, por exemplo. “Por outro lado, escolas em que o dirigente é indicado geralmente o conselho não existe ou não funciona”, opina Souza.

Por isso, na avaliação de Vitor Paro, a modalidade de escolha mais adequada às peculiaridades da função é sua eleição pela comunidade escolar. Certamente, alerta, isso não significa uma completa democratização da escola, já que a eleição do dirigente é apenas uma das medidas necessárias.

“Entretanto, sem ter os vícios das alternativas de provimento, a eleição é a única que tem a virtude de contribuir para o avanço de tal democratização”, escreveu no artigo “Escolha e formação do diretor escolar”.