Escola sem Partido persegue atividade de colégio no Rio de Janeiro

O Escola sem Partido promoveu perseguição e teceu críticas à comunidade escolar do Colégio Anchieta, localizado em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. No dia 28 de outubro, o movimento publicou em seu perfil no Twitter uma foto de estudantes, professores e familiares da escola durante a atividade Aula na Rua, ação a céu aberto que promove discussões sobre cidadania. Junto à foto, o movimento publicou a legenda: “Lavagem Cerebral concluída com sucesso. Alunos transformados em militantes de pautas da esquerda-desarmamento, ambientalismo, causa LGBT”.

No último dia 31, o perfil voltou a publicar um tweet criticando a atividade, com os dizeres: “Vítimas da síndrome de Estocolmo, os aluninhos do colégio Anchieta, em Nova Friburgo, estão tentando demonstrar que esses cartazes de propaganda ideológica e política não têm nada a ver com propaganda ideológica e política…”

Vítimas da síndrome de Estocolmo, os aluninhos do colégio Anchieta, em Nova Friburgo, estão tentando demonstrar que esses cartazes de propaganda ideológica e política não têm nada a ver com propaganda ideológica e política… pic.twitter.com/0UfMDujRa6

— Escola sem Partido (@escolasempartid) October 31, 2019

A escola se manifestou por meio de nota explicando que “a Aula na Rua defende e conscientiza sobre os valores da democracia, sem nenhuma manifestação partidária. Entendemos que a rua é o melhor lugar para se fazer uma experiência concreta do direito democrático de manifestação pública”, declarou a instituição.

Ainda de acordo com informações do colégio, os familiares dos estudantes foram avisados da atividade com oito dias de antecedência, via informe assinado pela direção. No ato, estudantes seguravam cartazes com dizeres como “paz no mundo”, “mais livros, menos armas”, “o mundo está sangrando” (com o desenho de uma Terra pingando sangue) e “consideramos justa toda forma de amor”.

O Escola sem Partido também rebateu as pautas levantadas pelos estudantes: “Quem disse q defender o desarmamento é respeitar vidas humanas? Quem disse q gritar histericamente “o mundo está sangrando” é respeitar o meio ambiente?

Quem disse q defender desarmamento é respeitar vidas humanas? Quem disse q gritar histericamente “o mundo está sangrando” é respeitar o meio ambiente? Vão estudar esses assuntos, em vez de ficar fazendo cartazes e repetindo slogans! A escola de vcs é cara demais pra isso. https://t.co/ajE7uRKBjx

— Escola sem Partido (@escolasempartid) October 31, 2019

Os seguidos posts atacando o colégio e sua comunidade dividiram opiniões nas redes sociais. Vários estudantes saíram em defesa da escola. “É pra isso que a escola serve mesmo, formar um cidadão, pensar fora da caixa, garantir uma sociedade melhor daqui uns anos já que essa aqui já tá fadada ao fracasso”, escreveu uma jovem.

Especialistas em direito colocam que a ação do Escola sem Partido infringe o artigo 17 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que dispõe que o direito ao respeito será garantido se observada a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Nas publicações, o Escola sem Partido faz uso das imagens dos estudantes sem uma autorização prévia, o que pode render indenização por danos morais.

O Escola sem Partido, que tem à frente o advogado Miguel Nagib, se defendeu da possível infração alegando que “as imagens são públicas. Aliás, já nasceram públicas: os próprios alunos se expuseram publicamente ao ir para a rua. Até reportagem sobre o evento já saiu na TV”.