O Ministério da Educação, em um novo recuo, desistiu de adiar para 2021 a avaliação de alfabetização de crianças. A decisão foi publicada nesta terça-feira 26, no Diário Oficial da União. A renúncia se deu pelas reações negativas que a medida, anunciada na segunda-feira 25, havia gerado. Educadores e especialistas da área criticaram a decisão do ministro Ricardo Vélez, que acaba de perder sua secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida. A ex-integrante da pasta pediu demissão logo após a medida ser anunciada.
A justificativa do governo era que, até 2021, as escolas de todo o país teriam implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estariam ajustadas às políticas de alfabetização propostas pela referida Secretaria. Com isso, criaria-se uma lacuna na análise da alfabetização, que foi medida em 2014, em 2016 e agora só seria em 2021.
A medida invalidava a última portaria publicada em dezembro pelo governo Temer, que previa antecipar a avaliação e aplicá-la aos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental, aos sete anos de idade. O ministério tomou como base os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2016, que mostrou que 54% dos alunos de oito anos não conseguem fazer cálculos e têm nível de escrita e leitura insuficiente.
Esse é mais um recuo do Ministério da Educação, que vive dias tensos no comando de Vélez. O ministro está proibido de fazer novas nomeações após anunciar dois nomes para o cargo de secretário executivo do MEC e não emplacar nenhum.
O episódio mostra o desgaste da figura do ministro frente à pasta, que tem sido alvo de disputa pela ala olavista, dos militares e técnicos. Embora ventilada, a saída de Vélez do cargo não é certa até o momento, mas o presidente Jair Bolsonaro decidiu assumir a condução para tentar sanar a crise no MEC.
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