Diamantina, o tesouro de Minas Gerais

Arraial do Tijuco, atual Diamantina. Foi esse o local onde, há quase 200 anos, se deu a notícia da descoberta do diamante, pedra rara e preciosa, até então só encontrada nas Índias.

Pouco tempo depois, a região diamantífera de Minas Gerais notabilizava-se por possuir a maior lavra de diamantes do mundo ocidental, condição que preservou durante todo o século XVIII e parte do XIX.

A riqueza ali gerada sustentou um dinamismo econômico que durou mais tempo que o ciclo do ouro, despertou a cobiça de aventureiros de toda parte e sustentou uma elite requintada para os padrões da época.

A memória dessa época, cristalizada nos atributos naturais e arquitetônicos da cidade, foi transmitida pelos testemunhos históricos e relatos orais de seus habitantes e pode ser acessada em um click. No site www.eravirtual.org é possível visitar com os alunos o Museu do Diamante, na cidade mineira, com o auxílio de textos explicativos e um guia de voz que direciona o visitante durante toda a navegação. Uma experiência essencial para conhecermos a cultura e a mentalidade da época.

Mas o que efetivamente torna Diamantina um caso peculiar na história da colonização portuguesa na América? Não se sabe ao certo quando e por quem foram descobertas as primeiras minas de diamantes no Brasil.

Relatos esparsos sobre a existência do mineral remontam à segunda metade do século XVI e é certo que, já no início do século XVIII, os diamantes eram extraídos às margens do Rio Tijuco (vocábulo indígena que significa “lama”).

Porém, apenas em 1729 sua existência foi oficializada pelo então governador da capitania de Minas Gerais, Dom Lourenço de Almeida, que justificava a demora em noticiar as descobertas – segundo ele, ocorridas dez anos antes, nas lavras de Bernardo da Fonseca Lobo – pela suposta incerteza quanto à qualidade e autenticidade das pedras.

Na verdade, tal atraso deveu-se à lucrativa exploração clandestina estabelecida desde os primeiros achados, atividade que envolveu o próprio governador e ganhou notoriedade.

A partir daí, tamanha foi a profusão dos diamantes que foram suspensas todas as minerações de ouro nas terras diamantinas. Começava, ali, uma história cercada de muitas lendas, mistérios e mal-entendidos.

Inicialmente, a Coroa adotou o mesmo sistema administrativo e fiscal estabelecido desde 1603 para a extração aurífera. O responsável pela distribuição e arrematação das lavras seria o mesmo Intendente do ouro e o Regimento em vigor determinava o pagamento da quinta parte das pedras extraídas para a Coroa.

Além disso, entre 1729 e 1734, a exploração foi aberta a todos que tivessem escravos e capital para investir, sendo cobrada uma taxa de capitação sobre cada escravo empregado nos trabalhos de extração.

A produção das lavras, porém, elevou vertiginosamente a oferta do diamante no mercado internacional e, como seu preço estava diretamente ligado à sua raridade, houve risco de uma depreciação generalizada do produto. Para evitá-la, os negociantes europeus que comercializavam diamantes das Índias espalharam propositadamente o boato de que as pedras brasileiras eram de qualidade inferior.

Para compensar as especulações contra os diamantes do Brasil, as autoridades portuguesas adotaram outras medidas. Um engenheiro militar, Rafael Pires Pardinho, foi nomeado para demarcar a região produtora de diamantes, culminando, em 1734, na criação do Distrito Diamantino: um quadrilátero em torno do arraial do Tijuco, designado sua sede.

A demarcação incluía outros arraiais e povoados, como Gouveia, Milho Verde, São Gonçalo, Chapada, Rio Manso, Picada e Pé do Morro, e poderia ter seu contorno alterado para englobar outras regiões onde fossem feitas novas descobertas.

Naquele mesmo ano, Pardinho foi nomeado primeiro Intendente dos diamantes. A extração foi suspensa até 1739 e reaberta mediante o novo regime de concessão e contratos particulares arrematados de quatro em quatro anos pelo contratador, obrigado a entregar parte da produção diamantífera à Coroa.

Os contratadores eram homens poderosos e influentes e determinavam o ritmo de vida na região. Frequentemente envolveram-se em fraudes, avançando com a extração para além das áreas demarcadas e empregando um número de escravos superior a 600, limite máximo permitido pela Coroa.

A agitação causada pelas descobertas atraiu traficantes de toda parte. A mineração clandestina era favorecida pela facilidade em se ocultar o diamante e pela vasta extensão das terras diamantinas, em muitos pontos só transitáveis por “animais ferozes” e pelo “audaz e intrépido garimpeiro”, nome dado àquele que exercia a extração furtiva clandestina do diamante.

A proporção assumida pelo contrabando fez com que a Coroa criasse, pelo decreto de 12 de Agosto de 1771, a Real Extração, que tornava a exploração dos diamantes seu monopólio. Ninguém podia entrar ou sair da demarcação sem sua expressa autorização, instalando-se aí um verdadeiro “regime de terror”.

A extração passou a obedecer a um novo Regimento, que ficou conhecido como o famigerado Livro de Capa Verde, em alusão à cor da capa do exemplar conservado no Brasil. Na interpretação de Joaquim Felício dos Santos, registrada em suas Memórias do Distrito Diamantino, de 1868, o Regimento criava “uma colônia dentro de outra colônia, governada despoticamente de uma maneira excepcional”.

O Regimento Diamantino vigorou até 1823, impondo à região a marca do isolamento, que restringia o comércio local e de longa distância, bem como o fluxo migratório. Da mesma forma, a intenção de barrar o surgimento de qualquer poder concorrente ao da Coroa fez com que esta evitasse a instalação de uma Câmara Municipal na localidade, assim como impedisse o clero de assumir grande importância no Distrito, barrando sua elevação à categoria de cabeça de paróquia.

Por isso, o Tijuco permaneceu como arraial por todo o século XVIII, juridicamente dependente da Vila do Príncipe. Apenas em 1831, por decreto imperial, o Tijuco foi elevado à condição de Vila Diamantina e, sete anos depois, foi criada a cidade de Diamantina.

Diamantina: do mito à história

A longevidade da extração dos diamantes e da legislação que sobre ela vigorou fez com que, no decorrer dos anos, os contrastes entre a riqueza e o isolamento, bem como sua administração opressiva, repercutissem em ideias e imagens igualmente extremadas, que se desdobraram na história de seus personagens, acabando por edificar estereótipos e mitos.

Quem nunca ouviu o lendário romance entre a negra Chica da Silva e o homem mais rico do arraial do Tijuco, o contratador dos diamantes João Fernandes de Oliveira, que de escrava a fez “rainha”?

A casa de 21 cômodos onde viveu com o contratador e seus 13 filhos, entre 1755 e 1770, ainda hoje se preserva como um dos pontos turísticos mais visitados de Diamantina.

Devido à recuperação de documentos que permaneceram desconhecidos ou inacessíveis até recentemente, enfoques renovados vêm recuperando a historicidade desses mitos e reinscrevendo a história diamantinense na cultura e mentalidade da época.

É assim que, depois de tanto tempo mitificada como heroína, redentora da raça negra e protetora de escravos, a história de Chica da Silva deu lugar a versões que revelam uma mulher negra sintonizada com os valores da elite branca, como várias outras que conseguiram ascender socialmente no universo colonial.

Visões mitificadas sobre Diamantina e seus personagens, que começaram a ser construídas já no contexto colonial, ganharam novos contornos no início do século XX, impulsionadas pelo movimento de valorização turística e histórica da cidade.

Seu reconhecimento como lugar de expressões originais, de características arquitetônicas e sociais que a tornam supostamente “diferente, diversificada, festiva e opulenta” levou ao tombamento do centro histórico diamantinense, no ano de 1938, pelo então Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – atual Iphan – e, em fevereiro de 2002, a Unesco deu-lhe o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

* Ana Rosa Cloclet da Silva é doutora em História pela Unicamp e pós-doutora pela USP, com pesquisa sobre Minas Gerais. Atualmente, é docente da Faculdade de História da PUC-Campinas.