Educação
Deputados acionam o MEC e o Inep após relatos sobre distância de locais de prova do Enem
A Bancada da Educação solicitou aos órgãos informações sobre a logística das provas e apresentou um projeto de lei
Deputados da Bancada da Educação acionaram o Ministério da Educação e o Inep para cobrar informações sobre as medidas tomadas a respeito dos endereços de realização do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.
Desde que o Inep divulgou os locais de prova, muitos estudantes reclamaram da distância até os endereços anunciados. O exame será realizado em 5 e 12 de novembro.
Os critérios fixados pelo MEC limitam essa distância a 30 quilômetros do CEP informado pelo participante na inscrição, mas há relatos sobre trajetos a superarem os 50 quilômetros.
Ainda não se sabe quantos candidatos foram impactados e quais serão as medidas para reverter a situação.
O requerimento de informações, assinado por Tabata Amaral (PSB-SP) e por outros nove deputados da bancada, exige detalhes sobre a dimensão do problema e as ações do MEC e do Inep.
Os parlamentares também protocolaram um projeto de lei a estabelecer que a definição de locais de prova e alocação dos estudantes “deverá considerar as especificidades regionais e de grupos vulneráveis, em especial dos candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas e indígenas”.
Em caso de impossibilidade de oferta de locais de prova em distância e acesso razoáveis, diz o PL, o governo deve formular um plano para disponibilizar transporte aos estudantes, com veículos de transporte escolar ou passe estudantil.
Leia o projeto na íntegra:
PL 5238.2023
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