Deputada propõe o cancelamento do ano escolar em SP

A deputada estadual Paula Aparecida, que integra o mandato coletivo da Bancada Ativista (PSOL-SP), protocolou um projeto de lei pedindo o cancelamento do ano escolar em 2020. A proposta surge em um momento em que as redes estadual e municipal de São Paulo apontam um possível retorno das unidades a partir de 8 de setembro.

Paula afirma o despreparo das unidades escolares para o retorno e aponta problemas estruturais que as redes já enfrentavam antes mesmo da pandemia. “As escolas estaduais não estão preparadas para receber os estudantes de volta e, ao mesmo tempo, garantir a saúde de professores e demais funcionários já que, mesmo em condições normais, no passado recente, escolas públicas quase não tinham material de limpeza, estavam com todas as suas salas de aula super lotadas”, aponta em referência ao processo de fechamento de salas nas escolas estaduais do estado de São Paulo, que
provoca uma superlotação das salas de aula.

Ela ainda cita que boa parte dos funcionários da redes, professores e demais trabalhadores, acaba comprando materiais de limpeza para as escolas do próprio bolso. “O governo não apresenta nenhum plano de adequação desses problemas históricos, não indica a disponibilização de máscaras, álcool em gel, face shields, reposição de trabalhadores – que faltam em toda rede de ensino pública – quanto condição de trabalho para eles em meio à essa pandemia, para manter as escolas devidamente higienizadas”, critica.

A deputada mostra preocupação em como seguir as recomendações de saúde da Organização Mundial da Saúde e do próprio ministério, como a de promover aglomerações, em espaços ligados essencialmente à convivência, como as escolas. “Estamos falando da rede pública de ensino, onde a maior parte dos jovens realiza suas principais refeições, devido à condição financeira de suas famílias. Esses jovens não tem condição de trocar de máscara três vezes por dia. Nas salas de aula, os ventiladores não funcionam, faltam professores e funcionários para averiguar a questão da aglomeração, da aferição de temperatura. Os bebedouros e banheiros também são possíveis focos de contaminação”, enumera.

“Esse plano é falho, e a população sabe dos riscos. Por isso é contra a volta às aulas enquanto não houver vacina”, atesta a deputada que protocolou o PL 497/2020. Além do cancelamento do ano letivo, e da defesa de seu restabelecimento em 2021, o projeto propõe que o poder executivo disponibilize propostas de atividades didático-pedagógicas e de auxílio psicológico, não obrigatórias, por meio de plataformas ou portais virtuais, a fim de minimizar o impacto no desenvolvimento dos estudantes e criar redes de apoio entre a comunidade escolar.

O PL ainda reforça que essas atividades pedagógicas não servirão de base para efeitos de avaliação ou registros de falta.

Também o objeto do projeto a responsabilização do Executivo com a manutenção da alimentação escolar aos estudantes, com a destinação de orçamento mensal para a compra de cestas básicas, bem como a manutenção de contratos de compra com os produtores da agricultura familiar, garantindo a manutenção da renda dos mesmos, bem como alimentos in natura e saudáveis para estudantes e suas famílias.