De volta à mordaça

O Carnaval mal começou, mas o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, parece estar em clima de Páscoa. Eleito na garupa de Bolsonaro, ele sancionou em 8 de fevereiro uma lei que, na prática, ressuscita o reacionário movimento Escola Sem Partido, para o qual nem mesmo o ex-capitão deu tanta bola. A Lei n°18.637/2023 instituiu a “Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes”. O nome pomposo pode enganar os incautos, mas, na prática, a proposta visa impor uma mordaça aos professores da rede pública, proibidos de manifestar qualquer opinião política em sala de aula.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado, as crianças e os adolescentes têm o direito de “aprender conteúdo politicamente neutro, livre de ideologia, respeitando o pluralismo de ideias e a liberdade de consciência, assegurados pela Constituição”. Os professores são orientados a não se valerem da “audiência cativa dos estudantes com o objetivo de persuadi-los a quaisquer correntes políticas, ideológicas ou partidárias”. Eles tampouco devem “incitar” os alunos a participar de manifestações e atos políticos, muito menos questionar dogmas religiosos ou princípios da educação moral passada pelas famílias.