Conae inspirará batalha por recursos educacionais no Congresso, diz Teresa Leitão

A obtenção de mais recursos para a educação é uma das principais batalhas no Congresso Nacional após a Conferência Nacional de Educação, a Conae, na opinião da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

A parlamentar esteve no evento em Brasília na data do encerramento das discussões, na terça-feira 30, em Brasília, e falou das disputas que estão por vir no Legislativo.

“É importante os nossos deputados e senadores compreenderem que este projeto vai ser apresentado pelo Poder Executivo, é bem verdade, mas é um projeto de grande legitimidade social”, disse a senadora, em entrevista à reportagem no evento.

Questionada sobre as prioridades no Congresso, ela mencionou “o financiamento da educação, o alcance de mais recursos para a educação básica e o alcance de mais recursos no orçamento das universidades”.

A Conae aprovou uma proposta de Plano Nacional de Educação com diretrizes para estados e municípios entre os anos de 2024 e 2034. O PNE na íntegra está em fase de ajustes de redação.

O texto, que segue para a avaliação do Congresso, tem um dispositivo que prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação e a regulamentação de um valor a ser investido em cada aluno da educação básica, que pode chegar a 12 mil reais.

Para a senadora, a sinalização do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), é favorável a incorporar os principais trechos do documento-base em um projeto de lei.

“O conteúdo desse documento vai ganhar, a partir do MEC, um formato de projeto de lei. O ministro disse que vai absorver os principais temas que serão objeto desse projeto”, disse a parlamentar.

“Temos uma frente parlamentar mista em defesa da educação, que se reuniu com o ministro antes da Conferência. Acho que o Ministério vai fazer a busca de consensos através dessa frente.”

Além do tema do financiamento, a proposta encaminhada pela Conae também prevê a revogação da reforma do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular.