Educação
Comissão aprova troca de sinais nas escolas por música para preservar alunos autistas
A proposta ainda terá de passar por duas comissões na Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as escolas a substituírem sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados, a fim de não incomodar alunos com transtorno do espectro autista.
A proposta inclui a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“A essência da iniciativa dos projetos de lei é fundamental para minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial, comuns em pessoas com TEA”, disse o relator, Professor Reginaldo Veras (PV-DF).
O projeto original previa penalidades para as escolas que descumprirem a exigência, mas o substitutivo de Veras excluiu esse dispositivo.
O próximo passo é a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta não terá de passar pelo plenário, a menos que deputados apresentem um requerimento para isso.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
Por Vinícius Nunes
Câmara pode votar PL do licenciamento ambiental antes do recesso, projeta relator
Por CartaCapital
Secretaria da Mulher da Câmara vai acionar Corregedoria após ataques de deputados a Marina Silva
Por CartaCapital