CNPq suspende edital e pesquisadores perdem bolsas no segundo semestre

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a suspensão de novas bolsas de pesquisa até o dia 30 de setembro. O motivo alegado é a falta de recursos.

A decisão suspende um edital lançado em 2018 que previa a liberação de 60 milhões de reais para alunos de pós-graduação atuarem ao longo de todo o ano, no Brasil e no exterior. Isso significa que os pesquisadores que se candidataram para o segundo semestre devem ficar sem financiamento.

Projetos já contemplados pelo edital – foram 781 no primeiro semestre, sendo 648 no País e 133 fora do Brasil – também correm o risco de terem o pagamento das bolsas interrompido a partir de outubro.

Os projetos atendidos consumiram 51 milhões do total do orçamento. Os nove milhões restantes seriam capazes de financiar cerca de 130 projetos no segundo semestre. Para o período, no entanto, foram submetidas 5.342 propostas.

A assessoria de imprensa do CNPq informou que, tradicionalmente, o conselho conseguia atender o segundo cronograma com recursos adicionais em relação ao previsto originalmente. No entanto, “para este ano, é preciso aguardar a situação orçamentária”.

Para quitar os compromissos, a saída seria contar com um crédito suplementar que precisaria ser aprovado pelo governo federal, via projeto de lei que destinasse mais recursos na Lei de Orçamento Anual (LOA). No entanto, o governo anunciou novo bloqueio de 1,4 bilhão no orçamento de 2019. O que ainda não se sabe é quais pastas serão afetadas.