Bolsonaro autoriza Weintraub a nomear reitores de universidades federais durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores temporários para as universidades federais durante a pandemia. Publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira 10, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

A MP se refere às universidades que terão mandatos de seus reitores finalizados durante a pandemia, mas não diz respeito às que tenham feito a escolha de seus reitores antes da suspensão das aulas. O texto exclui a necessidade de uma consulta prévia à comunidade acadêmica, como estudantes e professores, ou mesmo a uma lista tríplice antes da nomeação.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Em 2019, entre 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto, o governo interveio em ao menos seis.

No final de dezembro, o presidente editou um texto que previa mudanças nas regras para a nomeação de reitores das universidades federais. No entanto, como não foi analisado pelo Congresso a tempo, perdeu a validade.