Educação
Bancada Ativista entra na justiça contra Doria por pintura nas escolas
Ação ainda pede que Doria e Rossieli Soares sejam condenados a ressarcir os cofres públicos pela destinação ilegal de verbas
A Bancada Ativista, mandato coletivo que conta com oito codeputados, entrou com ação popular contra o governador João Doria e o secretário de Educação do Estado, Rossieli Soares da Silva, por propaganda eleitoral ilegal e utilização de dinheiro público para benefício pessoal. Por meio do programa “Escola Mais Bonita”, o governo encaminhou a 2,1 mil escolas um manual de pintura que define que 30% das fachadas das unidades sejam pintadas de azul e 10% de amarelo, as cores do partido do governador, o PSDB.
“O que a ação popular busca combater é a instrução dada pela Secretaria de Educação de condicionar o repasse de verbas para reforma das escolas à pintura dos prédios nas cores do PSDB”, explica Paula Aparecida, codeputada da Bancada Ativista (PSOL) e autora da ação popular. “A Escola Pública não pode ser usada como propaganda eleitoral, ela é da população de São Paulo, não de um governador ou de um partido específico. Por mais que o João Doria tenha o hábito de misturar seus interesses privados com o interesse público, mais uma vez corre o risco de ter seus projetos pessoais barrados na Justiça”, ressalta.
Doria já sofreu duas condenações: uma em agosto de 2018 pelo uso da marca SP-Cidade Linda , nome do programa de zeladoria urbana de São Paulo. O ex-prefeito foi denunciado pelo promotor Wilson Tafner por improbidade administrativa pelo uso do símbolo ” SP Cidade Linda ” em ações da Prefeitura. Em maio deste ano, sofreu uma outra condenação por improbidade administrativa pelo uso do slogan Acelera SP.
Embora tenha sido lançado no início do ano, o programa “Escola Mais Bonita” só começou a ser implementado de fato em junho após a redução no número de escolas envolvidas para 1.384. O programa funciona por meio de convênio da Secretaria Estadual da Educação com a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) e prevê obras de reforma nas unidades atendidas, dentre elas a pintura dos prédios. O orçamento total de R$ 1,1 bilhão inclui o gasto com tintas nas cores do partido do governador, o que, segundo a Bancada Ativista, caracteriza uso indevido de recursos públicos.
A ação popular pede uma liminar para que o Governo pare, imediatamente, de pintar as escolas com as diretrizes do Manual de Pintura encaminhado às escolas, e que Joao Doria e Rossieli Soares sejam pessoalmente condenados a ressarcir os cofres públicos pela destinação ilegal de verbas públicas.
“Programas que visam reformar e melhor estruturar escolas são absolutamente necessários, pois as condições das unidades são precárias, mas condicionar a reforma a uma propaganda política é muito perverso e absurdo”, reforça Paula Aparecida.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.