Educação

Após depor por escrito à PF, Weintraub fala em tentativa de calar liberdade de expressão

O ministro foi intimado a depor em inquérito que investiga crime de racismo, depois de publicar que a China teria interesses na pandemia

Abraham Weintraub
Ex-ministro da Edução Abraham Weintraub. Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Abraham Weintraub. Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O ministro Abraham Weintraub depôs por escrito nesta quinta-feira à Polícia Federal em um inquérito que investiga possível crime de racismo. Weintraub compareceu à sede da corporação, embora sua equipe tenha encaminhado novo recurso ao Supremo Tribunal Federal questionando a audiência. O pedido, protocolado às 14h21 não teve tempo de ser apreciado, já que o depoimento estava marcado para as 15h.

Na saída, o ministro não falou com a imprensa, somente a apoiadores que o esperavam em frente à sede da Polícia. Erguidos nos braços por manifestantes, e utilizando um megafone, Weintraub declarou: “Só tenho uma coisa a falar a vocês,  liberdade é a coisa mais importante em uma democracia. E a primeira coisa que vão tentar calar é a liberdade de expressão. Obrigada pelo apoio”.

No novo recurso apresentado pela defesa do ministro, os advogados questionam não só a data da oitiva, mas também reclamam que intimação para a audiência foi enviada para endereço eletrônico do Ministério da Educação no dia 21 de maio e que não houve intimação oficial. “Se tais comunicações são feitas de forma indevida, o mínimo que podemos dizer delas é que são nulas de pleno direito”, justificaram.

“Caso sejam ignoradas tais exigências legais, estar-se-á passando uma perigosa mensagem de que as regras processuais podem ser dobradas ao alvitre de quem estiver na posse do malhete”, completaram os advogados.

A defesa criticou a decisão do ministro Celso de Mello, relator do caso, pela oitiva, chamando-a de “teratológica” “inusitada” e “absurda”. Também estenderam críticas ao Judiciário. “É de se estranhar que algumas decisões que vêm sendo tomadas em desfavor do agravante Abraham Weintraub não constam de nenhum diploma legal ou ignoram o texto expresso da lei.”

Entenda o caso

O ministro foi intimado a depor no inquérito do STF depois de publicar em suas redes sociais, em abril, que a China tinha interesses na pandemia do coronavírus, já que poderia sair beneficiada. Na ocasião, o ministro fez uma postagem com uma capa do gibi da Turma da Mônica, e escreveu um texto fazendo referência ao personagem Cebolinha, que troca o R pelo L.

“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PedeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, postou. A publicação foi apagada posteriormente.

Antes da ida à Polícia Federal, o ministro tinha tentado recurso junto ao STF para obter o direito de escolher o dia, horário e local de seu depoimento à Polícia Federal. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Celso de Mello, que entendeu que ele não teria os privilégios concedidos por ser investigado e não testemunha.

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