Afastamento de diretores da rede estadual de SP foi arbitrário e sem base comprovada, dizem pesquisadores

Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) e o Grupo Escola Pública e Democracia (Gepud) afirmam que o afastamento dos 225 diretores da rede estadual de São Paulo sob a justificativa de baixo rendimento escolar adotou critérios imprecisos e arbitrários.

A análise técnica conduzida pelas duas organizações, compostas por professores e pesquisadores de universidades públicas e da rede estadual, foi divulgada nesta sexta-feira 7 e faz um alerta: a política de responsabilização dos educadores contraria princípios pedagógicos básicos e desconsidera o contexto real das escolas.

O governo Tarcísio de Freitas, sob a gestão do secretário da Educação Renato Feder, tem recorrido a indicadores de avaliação – como o Saresp, o Provão Paulista e o IDESP – para punir gestores escolares, consolidando uma política educacional orientada exclusivamente por números e metas de desempenho.

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, os diretores foram afastados em razão do baixo desempenho dos alunos entre 2023 e 2024 nas provas do Saresp e do Provão Paulista.

Os pesquisadores contestam a metodologia. Segundo a nota, comparar resultados de avaliações com propósitos distintos e usar essa comparação como critério para afastar gestores é “altamente arriscado”. O Saresp, explicam, servia até 2023 como instrumento diagnóstico do sistema de ensino, enquanto o Provão Paulista — que o substituiu — foi criado com outro objetivo: avaliar individualmente o desempenho dos estudantes e selecionar vagas nas universidades públicas.

“Os dados indicam que o Provão Paulista apresenta níveis de acerto muito baixos, com padrões de resposta com recorrência de chute, evidenciando que o exame definitivamente não serve para avaliar o sistema de ensino”, diz o texto. “A Secretaria cobra ‘resultados’ dos professores, numa métrica arbitrária e sem fundamento estatístico, mas se exime de avaliar o seu próprio desempenho na produção desses resultados.”

Falhas e contradições

O estudo comparou o desempenho de quase cinco mil escolas nos dois sistemas de avaliação e constatou a arbitrariedade da decisão da Seduc. A política, sustentam os pesquisadores, carece de fundamentação técnica e amplia um clima de pressão e insegurança nas escolas.

A análise mostra que mais da metade das escolas avaliadas não alcançou a chamada “meta de ouro”, índice que indica a melhora esperada de um ano para o outro. Se a regra de afastamento fosse aplicada de forma rigorosa, afirmam os pesquisadores, 2.509 escolas estariam sob risco de intervenção, já que não atingiram a melhora mínima de 0,2 ponto entre as avaliações.

“Ao classificar mais da metade das escolas como tendo um resultado insatisfatório, a secretaria cria um ambiente de tensão, ainda mais por usar essa avaliação como uma possibilidade de punição”, critica Leonardo Crochik, um dos pesquisadores do estudo.