Itamaraty, a casa da arte de negociar

Em tempos recentes, questões como a espionagem dos Estados Unidos sobre a Presidência brasileira e o asilo diplomático dado ao senador boliviano Roger Pinto Molina na embaixada do País em La Paz, além de sua fuga e da demissão do ministro Antonio Patriota, puseram em foco uma instituição para lá de centenária: o Ministério das Relações Exteriores ou Itamaraty.

Enquanto temas de política exterior são muito populares nos EUA, Europa e Japão, contribuindo para eleger ou ­derrubar chefes de Estado e de governo, no Brasil a questão ainda demanda ­explicações técnicas e limita-se a iniciados e a círculos decisórios palacianos, deixando de explorar espaços relevantes da discussão cotidiana.

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Leia atividade didática para o Ensino Médio sobre diplomacia

Competências: compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais

Habilidades: analisar o papel da diplomacia como instituição na organização das sociedades

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Por que o país precisa de relações internacionais?

1. Explore a diplomacia em organizações internacionais, como a ONU. Explique que negociar pode ser aprendido e que é uma profissão que depende disso. Pode-se dizer que fulano é mais diplomático que sicrano?

2) Em outros países, como eua e frança, os diplomatas também vêm de uma escola de formação, como no Itamaraty?

3) Cheque semelhanças e diferenças entre negociação, política, burocracia, asilo, refúgio, fronteiras e comércio internacional.

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Para entender o Itamaraty é preciso lembrar um personagem de extrema relevância: o “velho” Barão do Rio Branco. José Maria da Silva Paranhos Júnior nasceu em 1845, no Rio de Janeiro, filho de um servidor do Império, o Visconde do Rio Branco. Pequeno, acompanhava o pai em viagens que resolveram questões do Império – a mais relevante foi a negociação final da Guerra do Paraguai.

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Estudante do tradicional Colégio Pedro II, Paranhos escrevia em periódicos da época sobre relações exteriores. Uma vez na Faculdade de Direito, em São Paulo, embora tenha sido um aluno mediano e um pouco fora dos padrões comportamentais, estudava mapas, geografia, povos da região e idiomas com precisão matemática e entusiasmo incomum para entender a relação do Brasil com outros países.

Seu mandato como deputado pela longínqua província de Mato Grosso não logrou grande êxito e foi compensado pelo cargo de auxiliar de comércio no escritório brasileiro em Liverpool.

Revezava-se entre Inglaterra e França, na era vitoriana e na belle époque. Sua fluência em línguas, seu trato elegante e sua incrível capacidade de exaurir temas complexos lhe proporcionavam livre trânsito entre os pares.

Daí para resolver duas questões fronteiriças fundamentais para o Brasil, na década final do século XIX, foi um salto. A região de Palmas – ou Missiones – com a Argentina e a do Amapá, com a França, foram dois problemas levados à arbitragem internacional e nos quais o Barão demonstrou todo seu talento diplomático.

Por isso, a jovem república brasileira chamou o “velho” monarquista e abolicionista para servir-lhe. E foi resolvendo a delicadíssima questão do Acre (1902) e outras tantas com países vizinhos que Rio Branco organizou uma das burocracias mais bem estruturadas do País.

No começo, trouxe eminências como Oswaldo Cruz, Clóvis Beviláqua, Santos-Dumont e Euclides da Cunha para formar o centro pensante das relações exteriores.

Destacava-se também ao entrevistar candidatos a diplomatas, que tinham de conhecer português e idiomas estrangeiros, literatura, geografia, história, direito, política e economia, além de se mostrarem versados sobre o mundo contemporâneo.

A essência da seleção segue igual desde a criação do Instituto Rio Branco, em 1946. O candidato a diplomata enfrenta um dos concursos públicos mais difíceis do País.

Aprovado, começa como terceiro secretário e percorre longo caminho em organizações internacionais até galgar o posto máximo de Ministro de Primeira Classe, que possibilita virar embaixador – o que depende de aceite do Congresso Nacional e do país hospedeiro. A partir daí, representa o Brasil no exterior.

Embora muitos imaginem uma profissão cheia de glamour, a realidade é bem mais dura. Veja como é a vida dos nossos recentes representantes no espaço virtual Jovens Diplomatas ou leia o livro Diplomacia Suja, do ex-diplomata britânico Craig Murray, sobre as agruras do cargo em um país como o Uzbequistão.

Aliás, de onde vem a palavra diplomacia?

Conta-se que de “diploma”, espécie de salvo-conduto utilizado, no passado, por pessoas que tinham permissão de passagem em situações de guerra. Por isso a diplomacia é a arte da negociação em tempos difíceis.

Certo britânico, inquirido sobre qual seria o papel do diplomata, sacramentou: “Mentir bem sobre o seu país”. Ele foi demitido, mas talvez tenha sintetizado o papel de uma instituição como o Itamaraty: valorizar o que é bom e deixar de lado o que pode não ser tão bom.

A diplomacia são as estratégias que um país utiliza para fazer os outros renderem-se às suas vontades. No Brasil, seus quadros respeitam hierarquia preconcebida e, por isso, dão conta das diretrizes de política externa, seja qual for o governo.

No caso brasileiro, há de se atentar para o papel do presidente da República: segundo a Constituição, só ele pode formular e executar a política externa.

Nos governos recentes, parte da imprensa indignou-se com viagens presidenciais, desconhecendo o lado legal da questão. Além disso, a diplomacia demanda entendimento entre presidente, ministro das Relações Exteriores e corpo diplomático. Episódios como a fuga do senador boliviano sugerem descompassos nessas relações.

A própria Constituição, em seu artigo 4º, também fixa princípios de relações internacionais, como concessão de asilo político. Com suas liturgias e seus meandros, a diplomacia não pode ficar distante da população.

Livros:
Bath, Sergio. O Que É Diplomacia. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1989.
Rodrigues, Gilberto M. A. O Que Wão Relações Internacionais. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1995.
Ricupero, Rubens. Rio Branco – O Brasil no mundo. São Paulo: Contraponto, 2012.
Murray, Craig. Diplomacia Suja. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Filme
Ortiz, Caito e Dornellas, João. O Dia em Que o Brasil Esteve aqui. Documentário, 2005.

Site
Ministério das Relações Exteriores

* Moisés da Silva Marques é Professor de Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

** Publicado originalmente em Carta na Escola 80