54 escolas no País farão parte do programa cívico-militar do MEC

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira 21 os Estados e municípios contemplados pelo programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a partir do ano que vem. Serão 54 escolas no País no modelo, 38 estaduais e 16 municipais.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste. Os estados do Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora do programa.

Veja a lista dos municípios escolhidos por estado, segundo o MEC:

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas escolas em Macapá
Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
Roraima: Caracaraí e Boa Vista
Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira de Santana
Ceará: Sobral e Maracanaú
Maranhão: São Luís
Paraíba: João Pessoa
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal: Santa Maria e Gama
Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
São Paulo: Campinas
Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

Segundo a pasta, a seleção técnica foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Também foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios: ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e mil, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

O MEC oferecerá uma formação a todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares. Segundo o ministério, antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância. Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões ao programa, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. R$ 28 milhões serão repassados pelo MEC para o Ministério da Defesa para arcar com as despesas de pessoal. O restante será aplicado nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas.