UE detalha como protegerá agricultores europeus no acordo com o Mercosul

A União Europeia (UE) tentou, nesta quarta-feira 8, acalmar as preocupações dos agricultores europeus sobre o acordo de livre comércio com o Mercosul, oferecendo-se para investigar o impacto negativo das importações e remediá-lo, se necessário.

No ano passado, a UE e o Mercosul concordaram em criar a maior zona de livre comércio do mundo, com uma população combinada de cerca de 700 milhões de habitantes, e Bruxelas iniciou o processo de ratificação do tratado entre os países membros em setembro.

A Comissão Europeia também prometeu medidas de salvaguarda “robustas” para os agricultores europeus, na tentativa de obter o sinal verde da França, principal oponente do tratado.

A França reitera há anos sua oposição ao projeto do acordo por considerá-lo uma ameaça à sua produção de carne bovina, aves, açúcar e biocombustíveis, além de solicitar medidas de proteção adicionais.

A Comissão Europeia espera a ratificação do acordo entre a UE e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai antes do final de 2025, durante a presidência brasileira do Mercosul.

O acordo com o Mercosul conta com muitos apoiadores na Europa, como a Alemanha, que busca novos mercados para suas empresas, especialmente desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca e sua imposição de tarifas.

As medidas anunciadas pela UE nesta quarta-feira incluem “vigilância reforçada” de produtos sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, ovos, alho e açúcar, afirmou.

A Comissão anunciou que enviará avaliações sobre o impacto das importações desses produtos do Mercosul ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros a cada seis meses.

Acrescentou que iniciará investigações se os preços das importações do Mercosul forem pelo menos 10% inferiores aos de produtos idênticos da UE e se o volume de importações com isenção de impostos aumentar em mais de 10%.

Qualquer investigação será concluída em um prazo máximo de quatro meses e, se for detectado qualquer “dano grave” causado pelas importações, a UE poderá restabelecer as tarifas sobre os produtos afetados.

A Comissão acrescentou que, se um Estado-membro solicitar uma investigação e houver “motivos suficientes” para realizá-la, ela o fará “em um prazo máximo de 21 dias”.

“A Comissão estará pronta para agir rápida e decisivamente, se necessário, para proteger os interesses do nosso setor agroalimentar”, afirmou o comissário de agricultura da UE, Christophe Hansen, em um comunicado.

Segundo Bruxelas, o acordo com o Mercosul permitiria aos exportadores europeus economizar mais de 4 bilhões de euros (25 bilhões de reais na cotação atual) em tarifas por ano na América Latina.