Economia
STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio
Refit havia voltado a funcionar parcialmente após liberação pela ANP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira 29 suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro.
O ministro atendeu ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinou a retomada das atividades da refinaria.
Em setembro, as instalações da Refit foram interditadas durante uma operação deflagrada pela Receita Federal e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A interdição ocorreu em função de suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis.
No sábado 25, a ANP liberou parcialmente as atividades da refinaria após a Refit cumprir 10 das 11 condicionantes que foram determinadas pela a agência durante a interdição.
A Agência Brasil entrou com contato com a Refit e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
STJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Por CartaCapital
PGR defende no STJ barrar tentativa de notificar Moraes em processo do Rumble
Por CartaCapital
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Por Wendal Carmo