Rômulo Almeida, o projetista de utopias

O brasileiro é craque em efemérides. Cinqüenta anos do golpe militar, sessenta anos do suicídio de Getúlio Vargas e cem anos do nascimento de Dorival Caymmi. Outro baiano, menos celebrado, completa seu centenário de nascimento em 2014. Mas quem foi Rômulo Almeida?

Não pretendo listar aqui suas conquistas e derrotas, transformá-lo em herói ou mártir. Tampouco fazer discursos eloquentes, ressalvando seu espírito abnegado e a herança que deixou ao país, a qual deveria nos encher de brio e de orgulho. Rômulo repudiaria esse tom bacharelesco. Uma sóbria saudação ressaltando a sua práxis, sempre associada a uma visão sistêmica acerca das potencialidades do Brasil, seria mais de seu agrado.

Braço direito de Vargas, no seu segundo governo, Rômulo elabora junto com os demais membros da Assessoria Econômica por ele chefiada, um conjunto de projetos e instituições que sobrevivem até os dias de hoje. Sua concepção originária nem tanto. Queria uma infraestrutura econômica que pudesse embasar a expansão do mercado interno, ampliando os polos de crescimento e as perspectivas de inserção social. O papel do Estado, por meio do planejamento democrático, fazia-se estratégico para um desenvolvimento nacional capaz de enfrentar o “pauperismo”, como dizia o então jovem positivista herdeiro de Euclides da Cunha e Alberto Torres.

Responsável pelo projeto que deu origem à Petrobras, lamentava-se do oportunismo da direita udenista que, ao transformar o monopólio virtual em real, teria reduzido a flexibilidade e eficiência da empresa estatal. No setor de energia elétrica, acossado por crises e racionamento nos anos 1950, elaborou, com o apoio de Jesus Soares Pereira e de Ignácio Rangel, um plano de quatro etapas, que permitiria a regulação e planejamento do setor, com papel ativo da Eletrobrás, criada apenas em 1962, e assegurando a presença do setor privado, desde que o mesmo aceitasse expandir o seu nível de investimentos.

Criador e presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), esboçou o “Plano Federal para o Nordeste”, o primeiro estudo a encarar a região por meio de uma solução não exclusivamente hidráulica, mais adiante expandido de maneira exemplar por Celso Furtado na SUDENE. Na concepção de Rômulo, o BNB seria um banco de financiamento de projetos multiplicadores do desenvolvimento. Acreditava que o Nordeste poderia (e deveria) competir no espaço nacional, o que exigia a implantação das indústrias de base e a expansão de uma agricultura agregadora de valor.

Ainda no âmbito do segundo Governo Vargas, participou da Comissão de Bem-Estar Social, presidindo a Sub-Comissão de Habitação e Favelas. Seu objetivo era integrar o acesso à habitação popular com o desenvolvimento da indústria nacional de construção e o financiamento em larga escala, o que seria impossível, no seu entender, sem o enfrentamento da especulação imobiliária.

Elegeu-se deputado federal pelo PTB – partido que disputava o apoio da classe trabalhadora junto com o PCB – em 1954. Na segunda metade dos anos 1950, replicou a experiência do segundo Governo Vargas, como secretário da Fazenda da Bahia, naquela que seria a primeira iniciativa de planejamento integral ao nível estadual. Já em 1959, apontava para as perspectivas da indústria petroquímica na Bahia. Convenceu o governador Luis Viana Filho do potencial transformador desta indústria, tendo depois entregue o projeto por ele elaborado para Antônio Carlos Magalhães, seu arqui-inimigo. Negociou nos bastidores do poder militar a sua implantação na Bahia, por mais que soubesse que o mesmo jamais seria implantado na sua inteireza.

Sempre se colocou contra o regionalismo exacerbado, tendo voltado para a Bahia – Osvaldo Aranha comentava que Rômulo teria sido “o primeiro a pegar o ita de volta” -, ao perceber que o desenvolvimento, tal como avançara no país, poderia gerar uma nação dual. Durante a gestão de JK, quando se acreditava que “o Brasil poderia dar certo”, Rômulo já punha o dedo na ferida. Ressentia-se do Estado cartorial e da estrutura política pré-ideológica e antiprogramática. Ideologia e planejamento caminhavam juntos para este técnico que fazia política, não por apreço, mas por dever.

Do Brasil para a Bahia e depois da Bahia para o mundo. Rômulo, desde meados dos anos 1940, participaria de várias negociações internacionais, inclusive daquela que daria origem ao GATT, de 1947, precursor da OMC. Jânio Quadros o nomearia, em 1961, Secretário-Executivo da ALALC, entidade antecessora do Mercosul cobrindo um grupo maior de países. Depois seria indicado, no governo João Goulart, para o Comitê dos Nove Especialistas da OEA, órgão consultivo que subsidiava a aprovação de projetos de financiamento aos países latino-americanos no âmbito da Aliança para o Progresso. Renuncia ao cargo, em 1966, em repúdio à posição cada vez mais unilateral dos Estados Unidos.

O golpe de 1964 poupa Rômulo que se encontrava no exterior. Quando retorna, monta em Salvador, o seu escritório de projetos para o setor público, pois como dizia “recusava a privatizar-se”. Cobrava pouco pelos projetos que acreditava. Via-os como uma espécie de investimento do seu capital humano. Dedicava-se a iniciativas educacionais, culturais, de planejamento urbano, além das tipicamente econômicas.

No auge do “milagre”, Rômulo – um dos últimos desenvolvimentistas da sua geração atuando no Brasil, pois muitos haviam sido forçados ao exílio – dispara a artilharia contra o governo, o mesmo que a ele, por vezes, recorria em busca de conselhos técnicos.  Filia-se ao MDB e volta ao governo na gestão José Sarney, como diretor da área industrial do BNDES, oura instituição por ele parida, junto com a Petrobras, CAPES, BNB, dentre tantas outras.

Um projetista de utopias, defensor do planejamento, da democracia e do progresso técnico como forma de assegurar o desenvolvimento com inclusão social. Mais que economista, um servidor público dotado de concepções políticas inegociáveis, com conhecimento técnico construído por meio da observação da realidade e da prática nas agências estatais. Talvez por isso mesmo, era tido em alta conta por todos os presidentes do Brasil de 1950 a 1964 e inclusive por segmentos influentes da burocracia durante a ditadura militar.

Um pequeno exemplo ilustra o compromisso desse burocrata no melhor sentido da palavra, inserido num contexto intelectual e político muito peculiar e compondo uma geração que não tinha vergonha de se autointitular nacionalista. Em 11 de fevereiro de 1951, nosso economista é convocado para redigir a mensagem para o Congresso do presidente recém-eleito. O prazo é exíguo: 15 de março. Ele comanda então uma legião de cinqüenta servidores públicos que elaboram o primeiro esboço de projeto nacional do país.

Hoje, com tantos recursos tecnológicos, toda a riqueza de dados oficiais e de estudos acadêmicos que transformam qualquer coisa em números, nossos candidatos parecem incapazes de fazer um inventário dos recursos da nação e de projetar uma utopia para além dos tripés econômicos e das fórmulas de marketing político.

Para quem anda em busca de um “novo desenvolvimentismo”, vale à pena conhecer a nossa história e os que ficaram no meio do caminho. A semente apenas germina em solo que foi arado previamente.

*Professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP).