Relembrando o plano K

Paulo Rabello de Castro é um dos economistas mais imaginativos do país. Periodicamente surge com ideias no mínimo provocativas.

No início dos anos 90, ao lado do empresário Paulo Brito, inaugurou uma linha estratégica inovadora, fruto da experiência de Brito com o mercado financeiro. Tratava-se da chamada realocação de fluxos de ativos e passivos, abrindo enormes possibilidades em termos de políticas públicas – que batizei na época de Plano K.

A proposta era de um encontro de contas no final dos quais sobressairiam grandes credores (fundos sociais), grandes devedores (administração direta) e grandes ativos (as estatais federais e estaduais).

No final do processo seria possível equacionar dívidas passadas e dívidas futuras (como Previdência Social) através da privatização com fundos sociais.

Não deu certo porque a privatização já tinha cartas marcadas.

Mesmo assim ficou a lição sobre o mar de possibilidades aberto por esses grandes movimentos de realocação de ativos e passivos.

Agora, a queda da Selic e possibilidade de renegociação das dívidas de estados e municípios com União abrem espaço para o exercício da imaginação criadora.

Aqui mesmo sugeri, no ano passado, que o governo trocasse títulos públicos por algum papel que simbolizasse direitos de concessão, permitindo a mudança de portfolios dos fundos de pensão, da renda fixa para investimento. Não se tratava de nenhuma ideia estruturada, mas apenas de possibilidades que poderiam ser estuadas.

No trabalho “Agenda para o Avanço Acelerado”, preparado para o LIDE (o grupo de lideranças empresariais coordenado por João Dória Júnior), Rabelo avança algumas ideias nesse caminho.

Mas ainda não é a fórmula eficaz.

Propõe um Fundo de Inversãoem Infraestrutura Estadual. Seriaconstituído por parte dos juros pagos por estados e municípios por suas dívidas com a União (federalizadas no governo FHC). Esses fundos seriam utilizados para investimentos nos próprios estados e municípios.

Seria apenas um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) piorado.

Hoje em dia, o governo utiliza parte da arrecadação fiscal (da qual faz parte a poupança dos estados e municípios carreada para a União através do pagamento da dívida) para obras prioritárias de infraestrutura. Essas obras estão fora do alcance do contingenciamento fiscal.

Além disso, com exceção das obras de Mobilidade Urbana, saneamento e habitação, as demais obras são estruturantes, isto é, fundamentais para o desenvolvimento integrado do país.

Pela proposta da LIDE, parte relevante das decisões de investimento passaria para as mãos dos estados.

Tome-se São Paulo. O crescimento da economia paulista depende, em grande parte, da integração de novas regiões ao mercado consumidor. Depende de ferrovias para levar seus produtos para o norte, nordeste e centro-oeste. Ou para trazer matérias primas dessas regiões. Não apenas bens de consumo, como máquinas, equipamentos, implementos agrícolas.

Mesmo assim, vale a lição de que o remanejamento de fluxos abre enormes possibilidades para o exercício da imaginação criadora nas políticas públicas.