Quem mais vai sofrer é quem mais ganhou por causa do auxílio, diz economista

O fim do pagamento do auxílio emergencial e o encerramento do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, criado pela medida provisória (MP) 936, provocarão “tempos duros” para os mais pobres a partir de janeiro.

A avaliação é feita pelo economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), que coordenou dois estudos na instituição: um sobre a relação da pandemia com o mercado de trabalho, publicado em setembro, e outro que revela as mudanças nas classes econômicas a partir da Covid-19, divulgado em outubro.

“Apesar de a desigualdade e a extrema pobreza estarem piorando de 2014 a 2019 essa mudança do auxílio emergencial foi tão forte que estamos no melhor momento da série. A pobreza nunca foi tão baixa e ela tinha aumentando no período anterior. Mas é um retrato fugaz, ele não vai se manter, até pelas condições fiscais brasileiras. É um paradoxo. Numa pandemia você espera uma situação social, só que essa situação social virá em 2021”, avalia em entrevista a CartaCapital.

Para ele, uma alternativa para o terremoto que deve se formar a partir de 2021 é a criação de um programa de transferência de renda que use como base o já existente Bolsa Família. No entanto, pondera quanto a restrições de recursos.

“O Brasil tinha uma situação fiscal das piores da América Latina e fomos mais generosos do que quase a totalidade dos países nas despesas fiscais. Vamos ter que buscar soluções parciais, pois não temos condições [fiscais] de enfrentar a escala do problema. Uma solução é [construir] um Bolsa Família 2.0, que fosse no máximo a 70 bilhões de reais. O pode fazer é, de um lado, fazer esse programa social mais robusto e, por outro, avisar as pessoas que o pior está por vir. O Brasil foi generoso, mas não sei se fomos sábios. Saberemos daqui a um ano”, diz.

De acordo com a pesquisa Covid, Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise até Agosto de 2020, liderada por Neri, o auxílio emergencial contribuiu para que 15 milhões de brasileiros deixassem a pobreza, uma queda de 23,7%. No levantamento, a pobreza é caracterizada pela renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, 522,50 reais.

O estudo usa dados da Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Pnad abrange um grupo representativo da população brasileira. A cada três meses, ela entrevista moradores de 211 mil domicílios por todo o território nacional, levando em conta localização e classe social. Por se tratar de uma amostra representativa, ela não engloba aqueles cuja renda está muito distante da realidade média brasileira.

O encerramento do benefício em dezembro deste ano pode fazer com que a mesma quantidade de pessoas volte à condição anterior.

“Quem vai sofrer mais é que ganhou mais por conta do auxílio emergencial, que são os mais pobres. O auxílio foi relativamente generoso, pois multiplicou por seis a renda de alguém do Bolsa Família. Foram 1.200 reais para quase metade dos beneficiários do Bolsa Família. O benefício médio do Bolsa Família era de 191 reais. Eles foram os grandes vitoriosos do curto período, mas terá a volta dessas pessoas para a pobreza”, avalia o economista.

Os impactos negativos com o fim da vigência da MP 936, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), também serão maiores entre os mais vulneráveis economicamente.

“Quando eu olho o mercado de trabalho, os grandes perdedores são os pobres, porque estão no setor informal, não têm internet em casa e home-office é impossibilidade total. Como foram os que mais perderam em termos trabalhistas, e vão ser os que mais vão sentir a perda do auxílio, eles serão duplamente atingidos no momento pós auxílio”, explica o professor.

Os mais afetados

Os índices sociais provocados pelo coronavírus no País, também compilados no estudo Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro: Desigualdades, ingredientes trabalhistas e o papel da jornada, mostram que a renda individual do trabalho do brasileiro teve uma queda média de 20,1% e a sua desigualdade, medida pelo índice de Gini, subiu 2.82% no primeiro trimestre completo da pandemia.

No mesmo período, a renda média caiu 20.1% e foi de 1.118 reais para 893 mensais a valores reais. Enquanto o mercado de trabalho teve perdas médias de renda individual do trabalho de 20.1% apenas nos 3 primeiros meses da pandemia, a metade mais pobre da população perdeu 27.9% (de 199 reais para 144) e os 10% mais ricos perderam 17.5%, (de 5428 para 4476).

“Trata-se de uma recessão excludente, onde o bolo de rendimentos cai para todos, mas com mais força entre os mais pobres”, aponta o estudo.

De acordo com o levantamento, a renda trabalhista da metade mais pobre caiu 27,9% contra 17,5% dos 10% brasileiros mais ricos.

Os principais grupos sociais afetados negativamente pela crise foram os indígenas (-28,6%), os analfabetos (-27,4%) e os jovens entre 20 e 24 anos (-26%).

Por outro lado,  o auxílio emergencial, que deve injetar 322 bilhões de reais na economia até dezembro, fez com que a redução de pobreza chegasse a 30,4% na Região Nordeste e a 27,5% no Norte do País. No Sul, a redução foi de 13,9%; no Sudeste de 14,2% e no Centro-Oeste a queda na pobreza chegou a 21,7%.

“Apesar da queda de renda e aumento da desigualdade trabalhista, [no geral] a renda de todas as pessoas subiu bastante, a pobreza caiu em 15 milhões de pessoas comparando agosto com antes da pandemia. Então, existe um ‘inferno trabalhista’ e indicadores de renda total – que não incluem somente renda do trabalho, mas também o auxílio emergencial – que são uma espécie de céu de brigadeiro”, afirma Neri.

A cobertura do auxílio mostra que entre domicílios particulares permanentes brasileiros 44,1% recebem o benefício. Os números são maiores nas regiões Norte (60,6%) e no Nordeste (59,6%) e menor nas regiões Sul (30,9%) e Sudeste (37,2%). O Centro-Oeste (41,9%) se alinha mais com os últimos.

Aumento da classe C

Uma das consequências do paradoxo entre queda de renda do trabalho (com o desemprego e a redução das horas trabalhadas) e o aumento da renda geral (a partir do auxílio) foi a expansão da classe C em 21 milhões de pessoas.

“A classe C foi municiada por dois movimentos: as pessoas que saem da pobreza e sobem e a classe média baixa, cerca de cinco milhões de pessoas, que caem”, diz o professor.

“A desigualdade trabalhista aumentou, mas a desigualdade total caiu. Na época em que a desigualdade caia muito, no período Lula e Dilma, ela caia mais ou menos 1% por ano e agora ela caiu 3% com a injeção cavalar de recursos na base. Em vez de três meses de auxílio, as pessoas tiveram 18 meses de Bolsa Família”, acrescenta.

Os índices, segundo o professor, são inéditos para o curto espaço de tempo.

“Em um período tão curto, a renda do trabalho nunca caiu tanto, mas ao mesmo tempo a renda que inclui trabalho e outras fontes tem um movimento oposto tanto no sentido do crescimento quanto da distribuição. A suspensão temporária do contrato de trabalho, que também termina em dezembro, teve um impacto mais forte na base da distribuição. Apesar disso, a base perdeu mais, perdeu 28% e os 10% mais ricos perderam 18%”, mostra.

“Este episódio é similar ao Cruzado lá em 1986 pela velocidade. Lá, a pobreza caiu muito e depois voltou toda, mas eu diria que nossos governos Lula e Dilma [Rousseff] tiveram uma sequência de quase 14 anos de redução de desigualdade. Mas foi um processo mais contínuo. Este foi um degrau na série”, diz.

Desemprego e volta à pobreza

O cenário do ponto de vista da renda dos mais vulneráveis não é animador, na visão do economista. Ele aponta o aumento do desemprego e o risco de volta à pobreza de parcela da população como fatores de risco para 2021.

Segundo o estudo do FGV Social, a virada do ano também revelará as “cicatrizes trabalhistas de natureza mais permanente abertas pela crise”.

Para Neri, o cenário aponta para uma piora da desigualdade no Brasil. Com milhões de volta à pobreza e com um mercado de trabalho que dificilmente conseguirá absorver todas as pessoas que voltarem a procurar emprego, a situação social pode piorar ainda mais.

“A redução do horário de trabalho teve um efeito amortecedor. A perda de renda continuou, mas a redução da jornada deu uma chance para manter o emprego das pessoas. Só que, assim como o auxílio, é uma situação temporária. Os indicadores trabalhistas são ruins – estão recuperando pouco -, mas o desemprego nem aumentou tanto, apesar de ter 14 milhões de desempregados, um recorde. É só o começo, porque ele vai aumentar mais. Os pobres não sentiram todas as dores por conta das anestesias. Quando elas passarem, o efeito vai ser mais duro”, prevê.