Economia
Proposta sobre pisos de saúde e educação ainda não está pronta para ser levada a Lula, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, não haverá perdas para as áreas em caso de mudanças
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pretende levar a Lula (PT) propostas para revisão dos pisos constitucionais da saúde e da educação. Nenhum plano, porém, está consolidado para chegar ao presidente.
A informação foi confirmada pelo ministro em conversa com jornalistas, nesta terça-feira 11, no Ministério da Fazenda, em Brasília (DF).
As avaliações ocorrem no corpo técnico da pasta. A princípio, uma das ideias seria fazer com que os pisos da educação e da saúde estejam sob o crivo do arcabouço fiscal. Ou seja, o gasto estaria sujeito a um crescimento real de no máximo 2,5% na comparação com o valor investido no ano anterior.
Atualmente, o piso da educação é de 18% da chamada receita líquida de impostos. A saúde, por sua vez, tem um piso de 15% da receita corrente líquida.
“Tem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas não foram levadas ainda para consideração do presidente Lula”, afirmou Haddad.
O ministro negou, contudo, que as áreas possam sofrer perdas em caso de mudanças nas regras. “Não se trata disso. Ninguém tem perda. A gente recompõe.”
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