Economia

Programa de empregos de Bolsonaro corta pagamento do INSS pelo patrão

Programa Verde Amarelo, assinado nesta segunda, quer desonerar a folha de pagamento para estimular novas vagas para jovens

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentando turistas no Palácio da Alvorada (Foto: Marcelo Camargo/Ag Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro cumprimentando turistas no Palácio da Alvorada (Foto: Marcelo Camargo/Ag Brasil)
Apoie Siga-nos no

Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira 11, uma medida provisória para criar um novo tipo de contrato trabalhista, chamado “Programa Verde Amarelo”, que visa reduzir o custos de contratação de jovens para estimular o emprego. Entre as medidas anunciadas, há a anulação do pagamento previdenciário para jovens que ganharem até 1.497 reais dentro desse novo contrato, e a flexibilização para trabalho nos domingos e feriados.

Houve destaque para a redução de encargos e trabalhistas entre 30% e 34% para o empregador a fim da geração de novos empregos para jovens, com idades entre 18 e 29 anos. Segundo o anunciado, o programa deve durar até 2022 e quer gerar cerca de 4,5 milhões de novos contratos, que devem ter a validade máxima de dois anos para cada novo funcionário.

Antes, o governo havia anunciado que o programa também seria válido para desempregados acima dos 55 anos, mas a medida focou, no final, apenas nos jovens.

Os novos parâmetros são válidos apenas para novos postos de trabalho, o que impossibilita às empresas substituírem um funcionário regular da CLT por um “verde amarelo”, como cunhou o governo.

Em relação ao trabalho nos finais de semana, que, segundo o governo, deverá ser acordado entre patrão e trabalhador, o secretário de Previdência e Trabalho Rogério Marinho afirmou que “o trabalho aos domingos acontece em todo país do mundo que é competitivo”.

Além da contribuição patronal para o INSS, que é de tipicamente de 20% da folha, o contrato eliminará o pagamento das alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. O fundo de garantia do jovem trabalhador será de 2% (regularmente, é de 8%)  e o valor da multa rescisória será de 20% em casos de demissão sem justa causa, metade dos 40% usualmente pagos.

Assim, contratados por esse regime terão uma menor contribuição paga pelo patrão e, caso sejam mandados embora, receberão uma porcentagem também baixa em relação aos contratos regulares da CLT, que prevem 40% de multa.

Os jovens foram os maiores perdedores de renda do trabalho nos últimos cinco anos segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo IBGE. Enquanto grupos tradicionalmente excluídos como analfabetos, negros e moradores do Norte e Nordeste apresentaram redução de renda duas vezes maior do que a média geral, a perda foi 5 vezes mais forte entre jovens de 20 e 24 anos, e de 7 vezes mais pesada para adolescentes.

Como acontece para toda medida provisória assinada pelo presidente, o Congresso terá até 120 dias para analisar o texto da matéria e aprovar ou não as mudanças de contratação para os jovens.

Giovanna Galvani

Giovanna Galvani
É repórter do site de CartaCapital.

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.