Procon multa Empiricus por propaganda enganosa da milionária Bettina

A Fundação Procon-SP decidiu multar a empresa Empiricus por publicidade enganosa. A multa – que pode variar entre 650 reais e 9 milhões – recai sobre o anúncio que conta a história da milionária Bettina, uma jovem de 22 anos que supostamente teria juntado um patrimônio de mais de 1 milhão de reais no período de três anos.

O valor da multa varia de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor e será aplicado mediante procedimento administrativo. Segundo o Procon-SP, a Empiricus foi notificada dia 19 de março em razão da publicidade veiculada na internet e que gerou ampla repercussão.

“A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o Código de Defesa do Consumidor”, diz o Procon-SP em nota divulgada nesta quarta-feira 3.

Investigação criminal

No dia 25 de março, a Fundação Procon-SP pediu uma investigação criminal para apurar se a Empiricus infringiu leis sobre a propagação de publicidade abusiva com o vídeo da milionária Bettina Rudolph. O pedido de representação criminal, feito ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil, veio depois de o órgão ter notificado a empresa por violação do Código de Defesa do Consumidor, no dia 19 de março.

“No documento foi pedido a instauração de um inquérito policial contra a referida empresa para apuração de fatos potencialmente lesivos ao direito do consumidor e requer a adoção das providências legais cabíveis”, informou o órgão.

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A Empiricus também está na mira do Conar, que abriu uma representação ética contra anúncios veiculados pela empresa na internet.

Entre as propagandas que são alvo da representação estão as campanhas “Oi. Meu nome é Bettina…”, “Dobre seu salário em tempo recorde”, “+251 todos os dias na sua conta”, “Receba todo mês 1823,53 reais de aluguel”, “Milionário com ações” e “O dobro ou nada”.

Segundo o Conar, a representação foi aberta a partir de “numerosas denúncias de consumidores, que questionaram a veracidade das afirmações contidas nos vídeos, prometendo sem maiores explicações rentabilidade elevada para investimentos financeiros”.