Privatizada, Eletrobras propões reduzir salários e promover demissões

A Eletrobras quer reduzir salários dos funcionários e poder contar com regras mais flexíveis para promover demissões.

A ideia consta em uma proposta de negociação de um novo acordo coletivo e foi apresentada no início do mês.

“A Eletrobras está em negociação com os sindicatos que representam seus profissionais e busca um acordo coletivo baseado nas determinações da lei e na construção de uma empresa cada vez mais robusta”, informou a empresa, por meio de nota.

A redução seria de mais de 10% e afetaria todos os profissionais que recebem até R$ 15.572,04. Os representantes dos funcionários dizem que cerca de 5.000 trabalhadores poderiam ser atingidos pela redução.

O Coletivo Nacional dos Eletricitários tem feito assembleias e se mobiliza contra a possibilidade de corte. 

“Não adianta fazer ajuste de um lado para aumentar o gasto com outro lado”, disse a entidade. Por meio de nota, os representantes disseram que os ajustes devem valer “para os dois lados da balança”. 

Em um comunicado interno, a companhia disse que é preciso praticar “valores condizentes com o mercado”. Nesse texto, porém, a Eletrobras se restringiu a dizer que poderia  propor uma renegociação de 12,5% nos salários, sem dar detalhes e sem citar reduções.

A Eletrobras passou a ser uma empresa privada desde 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). De lá para cá, segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários, a empresa reduziu em 12,6% o quadro de funcionários efetivos.

Outra mudança importante na Eletrobras foi o corte de 11% em despesas com pessoal, no mesmo período. Esse corte passa, por exemplo, pela redução de 33% na folha de pagamento dos trabalhadores. Por outro lado, segundo o coletivo, os valores pagos a administradores subiu 37%.

No processo de privatização da Eletrobras, a 3G Radar se estabeleceu como a principal acionista preferencial, com 10,88% das ações dessa natureza. 

O grupo é formado pelos empresários Jorge Paulo Lemann, Beto Sucupira e Marcel Telles, que fazem parte do conselho da Americanas. No ano passado, a empresa de varejo esteve no centro do maior caso de fraude contábil da história do mercado de capitais do país.

Liberdade para demitir

Atualmente, a Eletrobras precisa cumprir os termos de uma convenção trabalhista que estabelece que cortes no número de funcionários somente podem ser feitos por meio de um “plano de desligamento voluntário incentivado”.

A companhia já realizou programas de cortes recentes, o que retirou dos seus quadros 4.066 funcionários.

Em termos de contrato de trabalho, parte dos contratos na Eletrobras ainda seguem regras relativas ao período em que a empresa era estatal. Isso impede, por exemplo, a prática de “demissões em massa”.

Entretanto, na proposta de acordo coletivo, a empresa propôs aos representantes que demissões em massa sejam feitas sem que se apresente um plano de demissão voluntária.

Na proposta, a Eletrobras não sugere a renovação da seguinte cláusula:

“Para o período de 01.05.2022 e 30.04.2024 fica definido para as Empresas Eletrobras que as dispensas em massa efetuáveis de uma só vez; as coletivas, realizadas em lotes; e as individuais sucessivas, caracterizadas pelo somatório como massivas, ficarão condicionadas à prévia oferta do plano de desligamento voluntário”.