Plano Safra: Governo prevê R$ 400 bilhões em créditos para médios e grandes produtores rurais

O presidente Lula (PT) anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira 3, um investimento de 400,6 bilhões de reais para médios e grandes produtores no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

Do total, quase 240 bilhões de reais se aplicarão ao custeio e à comercialização dos produtos agrícolas. O restante, segundo o Ministério da Agricultura, é voltado a investimentos no segmento, como a compra de maquinário.

Ao discursar, o petista fez inúmeros acenos aos ruralistas. Afirmou, por exemplo, que foi nos governos petistas que o Plano Safra disponibilizou o maiores valores para o segmento. Também disse nunca ter cobrado agradecimentos do setor, por entender que valorizar o campo é sua obrigação como presidente da República.

Os recursos do Plano Safra são destinados ao crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Pronamp, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para esses contemplados. Já para investimentos as taxas variam entre 7% e 12%, de acordo com cada programa.

Os produtores rurais ainda poderão contar com mais 108 bilhões de reais em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio, para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR). Ou seja, com esse montante complementar, o pacote desenhado pelo governo federal chega a quase 509 bilhões de reais.

As letras de créditos são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos nesta modalidade, emprestam dinheiro para a instituição financeira a fim de fomentar o agronegócio.

O pacote do governo federal também prevê “premiar” com juros mais baixos os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Há ainda o RenovAgro, com incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – por meio, por exemplo, da recuperação de áreas e paisagens degradadas.

Neste ano, essa modalidade possibilitará financiamentos para realizar a reparação ambiental em área embargadas.

Mais cedo, Lula anunciou quase 85,7 bilhões de reais em incentivos agrícolas para pequenos agricultores. Entre os destaques estão dez linhas de financiamento no âmbito do Pronaf, programa do governo que oferece financiamento para atividades da agricultura familiar a juros baixos.

O novo Plano Safra seria lançado na semana passada, mas a solenidade foi adiada em meio a divergências sobre o montante a ser anunciado.

Esse dinheiro é emprestado por bancos públicos, que, depois, recebem os valores de volta. As taxas de juros para o setor são reduzidas e essa diferença é paga pelo governo.

Desde o ano passado, o Planalto promete um pacote com verbas maiores que as divulgadas para o ciclo de produção 2023/2024, em uma espécie de aceno aos ruralistas – que em sua maioria apoiaram Jair Bolsonaro (PL).