Pix terá mudanças para aumentar a segurança contra golpes; saiba quais

O Banco Central (BC) anunciou um conjunto de medidas para reforçar a segurança nas operações realizadas via Pix no país. Visando, principalmente, as instituições financeiras

Segundo o BC, o objetivo é melhorar duas funções na modalidade: as notificações em caso de infração e as consultas de informações sobre as chaves Pix. 

As mudanças entrarão em vigor no dia 5 de novembro – prazo que, segundo o BC, é necessário para que ajustes sejam feitos nos sistemas do órgão e das instituições financeiras participantes. 

Notificação de infração

A notificação de infração permite que instituições financeiras possam marcar as chaves Pix e os usuários sempre que, segundo o BC, “houver suspeita de fraude na transação”. Com as mudanças, o registro será aprimorado e contará com novos campos. 

O objetivo é especificar qual o motivo da notificação e identificar o tipo de fraude supostamente cometida.

Assim, o usuário poderá ser notificado de casos específicos de golpe, estelionato, invasão da conta e coação, entre outros. A nova funcionalidade deverá beneficiar, também, as instituições financeiras, que poderão identificar, por exemplo, se um usuário abriu conta por meio de falsidade ideológica ou se emprestou, de maneira indevida, a conta para alguma fraude.

Consulta de informações

O BC informou, também, que irá ampliar o conjunto de dados de segurança do Pix. A medida busca permitir que instituições tenham acesso a um maior volume de dados, para que possam fazer análises antifraudes nas transações.

Com isso, será permitido acessar, por exemplo, dados sobre a quantidade de infrações de uma “conta laranja” ou apurar casos de falsidade ideológica. As instituições financeiras poderão, também, saber a quantidade de contas vinculadas a um determinado usuário, ou tomar conhecimento da quantidade de participantes que aceitaram notificações de infração de determinado usuário. 

A respeito dessa medida, que tem relação direta com a melhoria das condições de segurança do sistema Pix, haverá um aumento no limite de tempo que os dados ficam disponíveis. A título de hoje, o BC disponibiliza dados referentes a seis meses. Com a mudança, serão contemplados dados de até cinco anos.

As instituições poderão fazer as consultas através da chave Pix ou pelo CPF/CNPJ do usuário, 24 horas por dia. 

“O resultado dessas mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude. Na prática, as instituições terão melhores condições de atuar preventivamente (rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos) e, em última instância, resultará em maior proteção aos usuários”, informou Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do Pix.

Por último, o BC informou que criou uma nova etapa no processo, feito por instituições financeiras, para adesão ao Pix. Será necessário, agora, responder a um questionário de autoavaliação em segurança, assinado pela pessoa responsável pela política de segurança cibernética da instituição.