Economia
Petrobras retira cinco refinarias do plano de privatização
Medida foi tomada depois de a petrolífera celebrar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
A Petrobras informou ter retirado, nesta quarta-feira 22, cinco refinarias de petróleo do seu plano de venda de ativos. As unidades estão localizadas nos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.
Essa medida foi tomada depois de a petrolífera celebrar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, que previa a revisão em obrigações assumidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Os compromissos previam a venda das unidades como forma de estimular a competição no setor, uma vez que a Petrobras detém a maior parte da produção de gasolina e diesel do país. Apenas três refinarias foram entregues à iniciativa privada.
Pesou na negociação, ainda, a mudança no direcionamento estratégico da estatalcom o início do governo Lula (PT).
As refinarias que deixarão de ser privatizadas são:
- Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná;
- Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), no Rio Grande do Sul;
- Regap (Refinaria Gabriel Passos), em Minas Gerais;
- Rnest (Refinaria Abreu e Lima), em Pernambuco;
- Lubnor (Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste), no Ceará
O novo acordo com o Cade, informou a Petrobras, prevê o compartilhamento de dados pela estatal para que o órgão consiga verificar os preços praticados no mercado de refino e na venda de petróleo cru.
Há também a previsão de divulgação de diretrizes gerais comerciais não discriminatórias para entregas de petróleo por via marítima a qualquer refinaria independente e a oferta de contratos para refinarias independentes em condições de mercado.
Na área de gás, o acordo para manutenção do controle sobre a Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil também prevê condições concorrenciais, como obrigação de indicação de conselheiros independentes escolhidos por lista tríplice e independência material da diretoria comercial da TBG em relação à Petrobras.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Saída de Prates da Petrobras ocorreu porque o governo quer acelerar investimentos, diz Silveira
Por CartaCapital
Eduardo Bolsonaro fracassa ao tentar aprovar moção de repúdio contra Lula na Câmara
Por CartaCapital