Os rumos da política industrial

Ex-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, tem sido a boa revelação do Ministério de Dilma.

Poderá ser peça-chave na chamada agenda positiva, desde que detalhe melhor e dê mais consistência aos seus conceitos e projetos.

Em palestra no IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Monteiro apresentou um bom diagnóstico das políticas industriais até agora e do que se buscará nas próximas etapas.

A crise do setor manufatureiro decorre de pressão de custos de insumos relevantes, como a energia, e com a apreciação contínua do câmbio nos últimos anos, “com efeito devastador” para a competitividade.

Agora, o quadro é agravado pela conjuntura fiscal, contração da atividade econômica. Qual seria a saída? No momento, apenas o canal externo, diz ele.

A estratégia do Programa Nacional de Exportações (PNE) será a de ampliar o acesso a mercados. Em sua opinião, o comércio exterior brasileiro está excessivamente focado no mercado regional, tendo pouca articulação com os polos mais dinâmicos da economia global.

Explica-se daí a aproximação com os Estados Unidos. O objetivo dos novos acordos não será o da redução tarifaria, que já estão baixas, 3,5% na média, mas o de implementar acordos de harmonização e padronização de normas para diversos setores, incluindo o desenvolvimento de protocolos para facilitar a homologação de produtos em ambos os mercados.

Essa padronização beneficiará, de imediato, os setores cerâmicos, máquina e equipamentos, têxtil e de eletroeletrônicos, diz ele.

Outro avanço foi no comércio bilateral com o México, ampliando de cem para 800 produtos  incluídos em acordos de preferencia entre ambos os países.

Ainda não está clara a visão de Monteiro sobre a integração com os EUA, e em que sentido difere das antigas propostas da ALCA.

Monteiro defendeu uma velha ideia – várias vezes anunciada e nunca implementada, desde os tempos de FHC – da necessidade de uma agência especializada em crédito e seguros para o financiamento do comércio exterior.

Mas não foi muito específico em relação às políticas industriais.

Desde 2004 houve três gerações de política industrial, disse ele.

A primeira consistiu em medidas horizontais. A segunda “se perdeu em função das metas excessivamente macros e a conjuntura conspirou contra”, disse ele

Na terceira geração, confundiram-se política industrial e medidas anticíclicas. O foco mostrou-se equivocado, disse ele, ao dar prioridade na desoneração na ponta.

Agora, o caminho seria o da desoneração fiscal, do ensino técnico e outras medidas horizontais.

Nos últimos anos, no entanto, o país desenvolveu modelos promissores de políticas industriais com demanda assegurada de compras públicas – os PDP (Programa de Desenvolvimento Produtivo) da Saúde e as compras e desenvolvimento tecnológico em parceria no pré-sal, assim como experiências relevantes em política científico-tecnológica, inclusive com parcerias exitosas com a própria CNI.

Tem-se um conjunto amplo de instrumentos à mão e um Ministro que conhece o metier e tem relacionamento amplo com o setor.

Falta misturar tudo na panela e anunciar um plano de desenvolvimento mais amplo.