Os novos dentes do Leão

Demanda antiga da sociedade, sempre adiada a pretexto de evitar rombo nas contas públicas, a promessa de campanha de Lula de corrigir pela inflação a tabela do Imposto de Renda de modo a isentar quem ganha até 5 mil reais por mês é viável, se forem corrigidas distorções do sistema tributário que beneficiam os superricos à custa da taxação dos mais pobres, dizem especialistas. “De 2007 a 2018, quase 5 milhões de brasileiros foram incorporados ao grupo obrigado a declarar. Isso se deu não pelo aumento de renda, mas porque a tabela não foi corrigida como deveria”, afirma o presidente do Instituto de Justiça Fiscal, o auditor fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos. Mais de 15 milhões entrariam nessa faixa salarial de isenção caso a tabela salarial tivesse sido atualizada, acrescenta. No alto da pirâmide, os contribuintes com renda acima de 30 salários mínimos deixaram de pagar mais de 650 bilhões de reais em tributos por conta da regressividade das alíquotas do Imposto de Renda das pessoas físicas sobre os ganhos das altas rendas, mostram os levantamentos feitos pelo IJF.

“Não há correção efetiva da tabela do IR desde 2015, houve apenas reajustes estritamente parciais desde 1996, de forma que a referida tabela está defasada em, aproximadamente, 145% até setembro. Desse modo, a faixa de isenção deveria ser de, aproximadamente, 4,8 mil reais em 2023.