Os novos caminhos do Brasil

 

Por Arnaldo Comin

 

Não é preciso um retrovisor de longo alcance para notar que o Brasil de hoje se parece muito pouco com o país à beira da bancarrota de 30 anos atrás. Desde a Constituição de 1988, a maior economia latino-americana tem assegurado a estabilidade institucional, com inegável avanço nos direitos fundamentais. Da ampliação dos serviços básicos de educação e saúde até a garantia de liberdades individuais, como as políticas de inclusão racial e de gênero, o Brasil destoa de seus pares do bloco dos Brics, se não pelo crescimento pujante, ao menos como referência de nação livre e democrática.

A série recente de conquistas sociais, contudo, é insuficiente para conduzir o País a um novo ciclo de expansão vigorosa na próxima década. O Brasil precisa de muito mais. Para crescer até 5% ao ano, fortalecer sua jovem classe média, mantendo acesa a chama dos investidores, é o momento de superar seu maior atraso histórico: a infraestrutura. Algumas carências, como incapacidade de universalizar a oferta de energia elétrica, ainda mantêm comunidades inteiras na escuridão do século XIX.

“A Constituição de 1988 desvinculou todos os fundos para investimentos diretos em infraestrutura e o País ficou sem fontes de financiamento. Nossa capacidade de investir despencou. O PAC foi importante para dar escala maior à solução dos principais problemas, mas o que vemos hoje é a insuficiência do Estado em levar adiante essas obras. Mais que dinheiro apenas, precisamos de planejamento estratégico”, afirma José de Freitas Mascarenhas, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Portos, aeroportos, rodovias, saneamento, energia elétrica, combustíveis, mobilidade urbana, integração logística com o Cone Sul e capacitação de mão de obra. Essas são as necessidades mais urgentes de modernização e que demandam avanços concretos nos próximos cinco a dez anos, considerando ainda a pressão imposta pela realização da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Para debater essas questões, CartaCapital passa a publicar, a partir desta edição, a série de suplementos mensais Os Novos Caminhos do Brasil, tendo como objetivo lançar a discussão sobre os gargalos e propostas de soluções para a infraestrutura do País.

Hora da virada. No momento em que mergulha na segunda metade de seu mandato, a presidenta Dilma Rousseff sabe que somente conseguirá reverter a tendência de baixo crescimento que marcou sua gestão até aqui com ações concretas de investimento em logística e infraestrutura. Os resultados, por ora, foram insuficientes. De acordo com cálculos da Inter.B Consultoria, os investimentos públicos no setor no ano passado deverão fechar em valores semelhantes aos de 2011, não muito superiores a 85 bilhões de reais. Caso a previsão se confirme, o Brasil deverá, pela primeira vez na década, aplicar menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. Para um cenário de retomada, os valores mínimos do setor público deveriam ser de 100 bilhões de reais.

Para que o Brasil consiga ao menos acompanhar outros emergentes, como a Índia, que aporta perto de 6% do PIB em infraestrutura — e faz planos para chegar a 9% —, há um consenso entre empresários e economistas de que a média para os próximos anos precisaria subir para algo entre 4% e 5% sobre produto interno. Isso traria o Brasil de volta aos tempos do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), cujas duas versões, elaboradas na época do regime militar, asseguraram que o Brasil investisse, entre 1971 e 1980, 5,45% do PIB. Mesmo na década de 1980, quando chegou a hora de pagar a fatura da explosão da dívida externa provocada pelo “Milagre Econômico”, a média da década se manteve em 3,62%, recuando para 2,29% nos anos 1990 e a 2,15% a partir dos anos 2000.

Para fechar a conta de um novo ciclo de desenvolvimento, será necessário o apoio expressivo da iniciativa privada, que, nos cálculos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), responde por pouco mais de 40% do total dos aportes na área. Em 2012, a Abdib estima que a infraestrutura tenha recebido valores absolutos, entre públicos e privados, de 192 bilhões de reais, com um crescimento real de 7% sobre o ano anterior.

Dilma sabe disso e tem contado com apoio expressivo do empresariado para tocar reformas. Uma das medidas mais esperadas foi a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), considerada passo indispensável pare criar uma visão de longo prazo sobre o problema estrutural dos transportes. “A EPL é um começo importante. Também avançamos na elaboração de um marco ferroviário que é fundamental para a competitividade do País”, acrescenta Mascarenhas.

Para atrair mais investimento privado e agilizar a modernização da malha de transportes, a presidente apostou suas fichas no PAC das Concessões, a fim de atrair 133 bilhões de reais em investimentos na modernização de rodovias e ferrovias, sendo 79,5 bilhões já nos primeiros cinco anos. Também deu a largada nas concessões de aeroportos, começando pelo Galeão (RJ) e Confins (MG) que, juntos, devem captar mais 11,4 bilhões de reais em recursos privados. Em paralelo, reforçou com mais 4 bilhões de reais, para 45 bilhões, o caixa para investimentos em saneamento básico até 2014.

“Dois mil e doze foi o ano de ouro da infraestrutura no Brasil”, exalta o diretor de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, para quem “Dilma foi a melhor presidente para a infraestrutura que o Brasil teve em sua história”.

Exageros à parte, a presidente não tem poupado recursos para desengavetar investimentos, com ação intensiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No ano passado, segundo dados preliminares, o banco aumentou em 25%, a 24,5 bilhões de reais, o volume de empréstimos para projetos nos setores de energia e logística, sobretudo no primeiro, que ficou com 70% do montante, dando estímulo a empreendimentos de energias alternativas, como a eólica, e termelétricas. “Dois mil e treze será o ano da logística. Esse é o foco de crescimento daqui para frente”, avisa o superintendente de infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert.

Embora o tema dos transportes deva ganhar protagonismo, com a iminência da Copa, um dos maiores avanços do governo federal no ano que passou foi na energia. Somente para a usina de Belo Monte, o BNDES já tem capital reservado de 22 bilhões de reais. A presidente Dilma Rousseff comprou a briga do alto custo do insumo com as geradoras e entra em 2013 com o desafio de cumprir uma promessa difícil: baixar em 32% o preço final da conta de luz.

Uma das vilãs históricas do Custo Brasil, a energia é o tema da edição de estreia desta série de CartaCapital, que pode ser conferida na edição número 733, que já está nas bancas, e também na versão da revista para tablets.