Os efeitos da alíquota zero de importação sobre os preços de alimentos no Brasil

O governo Lula (PT) tenta conter a alta dos alimentos, cujos preços subiram 8,23% em 2024, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para isso, o Palácio do Planalto anunciou que zerará as alíquotas de importação de uma série de produtos, medida que começou a valer nesta sexta-feira 14.

Na relação há itens que passaram a pesar bastante no bolso dos brasileiros. Com aprovação da Câmara de Comércio Exterior, produtos como carne bovina desossada, café torrado e em grão, açúcar, milho, óleo de girassol e azeite de oliva, entre outros, passaram a ter alíquota zero para importação.

Contrariando a expectativa do governo, economistas alertam que a medida, sozinha, pode não ser tão frutífera.

André Perfeito, da consultoria APCE, lembra que o café torrado, que tinha uma alíquota de importação de 9,2%, sofreu uma alta de mais de 60% entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano. A disparada global do café também não dá alívio: o aumento foi de 38,8% ao longo de 2024, na comparação com o ano anterior, segundo um relatório publicado nesta sexta pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO.

“Zerar alíquota, por si só, não vai resolver”, diz o economista. Entretanto, para ele, o País “está em um momento em que a alta foi tão forte que a própria alta impede que os preços sigam subindo”.

“Não é razoável que o café, por exemplo, vá subir mais 10% em março, quando subiu outros 10% em fevereiro. Essa medida do governo não vai surtir efeito, mas ela surge em um momento em que a tendência é que os alimentos parem de subir na velocidade em que vêm subindo”, diz Perfeito.

O economista André Perfeito. Foto: Divulgação

Endividamento das famílias

A inflação não é um fenômeno isolado: com ela vem o avanço da taxa básica de juros, a Selic, como forma frear o consumo. A somatória de preços elevados e juros nas alturas aprofundam uma realidade bem conhecida no Brasil: o endividamento das famílias.

“Isso já está se traduzindo em uma queda no consumo, que se traduz cada vez mais em desaceleração econômica”, analisa Perfeito. “O consumo das famílias no último trimestre de 2024 caiu 1%. Isso também explica a queda da popularidade de Lula.”

O governo não fixou um prazo para a validade da medida, o que já foi motivo de questionamentos ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo cálculos da pasta, a mudança nas alíquotas deve fazer o governo deixar de arrecadar 650 milhões de reais em um ano.

Alckmin, por sua vez, espera que não seja preciso chegar a 12 meses. “Como a gente espera que seja em menos tempo, o impacto vai ser menor.”

Longo prazo

O comportamento dos preços dos alimentos é impulsionado também por fatores externos, entre eles os efeitos da crise climática, que leva a diversos problemas na produção. Outro é a valorização do dólar frente ao real, fazendo com que os itens importados fiquem mais caros.

No que se refere aos transtornos trazidos pela crise climática, André Perfeito pondera que o governo precisará de medidas concretas para uma realidade complexa.

“No ano passado, tivemos queimadas e enchentes no Rio Grande do Sul. Nada impede que em 2025 tenhamos isso também”, avalia. “Para resolver esse problema, o governo tem de construir coisas mais estruturais. Basicamente, estoque regulador de alimentos, assim como criou a reserva cambial.”