Óleo derramado

Os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã completam um mês no sábado 28 e não havia sinais de fim das hostilidades quando, na quarta-feira 25, o secretário-geral da ONU, o português António Guterres,­ nomeou um diplomata francês como seu representante pessoal para procurar as partes em busca de uma bandeira branca. Dois dias antes, Donald Trump havia anunciado negociações com o Irã, mas era blefe. O país persa resiste e revida, apesar da morte de vários de seus líderes políticos e militares e da destruição da infraestrutura. Para Guterres, a guerra está fora de controle e pode se alastrar. E há aquele efeito colateral que ele fez questão de ressaltar. O Estreito de Ormuz, canal marítimo no Golfo Pérsico por onde passa todos os dias um de cada cinco barris de petróleo comercializados no mundo, foi fechado. Situa-se em águas territoriais de dois países. Um deles é o Irã, responsável por bloqueá-lo com o objetivo de criar dificuldades econômicas e políticas para os EUA e aliados. Uma manobra que, segundo ­Guterres, “estrangula a circulação de petróleo, gás e fertilizantes em um momento crítico da época global de plantio”. Na mesma quarta, o barril do Brent fechou a 103 dólares. Segundo Larry Fink, CEO do BlackRock, um dos maiores fundos de investimento do planeta, se a cotação chegar a 150 dólares, o mundo entrará em recessão.

Os efeitos deletérios atingem, porém, as economias do planeta desde o início do conflito. No Rio Grande do Sul, a colheita de arroz e soja, culturas nas quais os gaúchos figuram entre os dois maiores produtores nacionais, está no auge. Prefeitos locais identificaram, nos últimos dias, que o óleo diesel ficou mais caro e difícil de encontrar nos postos. O combustível move os tratores e as colheitadeiras nas plantações e os caminhões que transportam a produção agrícola até os centros consumidores. Caminhoneiros de todo o País, não só os do Sul, sofrem com o aumento do preço do diesel decorrente da guerra. Chegaram a marcar uma greve para 27 de março. Desistiram após uma decisão do governo Lula que tenta fazer valer uma tabela de valores mínimos do frete pago à categoria. No dia da greve que não haverá, os estados iriam decidir se embarcariam em outra iniciativa lulista, destinada a evitar a falta do combustível e a alta dos preços nas bombas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, quer que os governadores dividam a conta de uma subvenção de dois meses e 3 bilhões de reais a importadores. De cada dez litros de diesel vendidos no País, de dois a três vêm do exterior.

A ordem é minimizar “o custo de uma guerra de que não participamos”, afirma Durigan, ministro da Fazenda

Além do subsídio rateado com os estados e da decisão sobre o frete, o governo anunciou várias medidas para tentar suavizar os efeitos do conflito no Oriente Médio. A lista inclui uma subvenção às importações, mas apenas com recursos dos cofres federais. A retirada temporária dos impostos da União sobre o comércio de diesel. A criação de uma força-tarefa para fiscalizar abusos nos preços dos postos e das distribuidoras. A implantação de multas extras de até 50 milhões de reais contra os abusadores. A abertura de um inquérito da Polícia Federal para detectar cartéis e agentes individuais que tenham atentado contra a economia popular. E a separação de 15 bilhões de reais em crédito público para apoiar setores que sofram os impactos da guerra, como os compradores de fertilizantes importados (e para ajudar aqueles que ainda precisam lidar com o “tarifaço” de Trump). Durigan não descarta novas medidas: “Temos um norte do presidente, minimizar ao máximo o custo para a população brasileira de uma guerra de que não participamos e não apoiamos”. Tudo depende da evolução da cotação do barril de petróleo, hoje à beira de 100 dólares, 50% a mais do que era antes da guerra.

Há outro arsenal preparado pelo lulismo, este retórico e por enquanto restrito aos bastidores do Palácio do Planalto. Com a campanha eleitoral à vista e sem perspectivas de um recuo seguido de estabilidade nas cotações do petróleo, a alta dos combustíveis e seus impactos no preço dos alimentos têm potencial para influenciar o humor e o voto da população. Daí que, na eleição, o presidente Lula lembrará o eleitorado da culpa no cartório de Jair Bolsonaro, o pai do principal nome da oposição para concorrer contra o petista. Sob a bênção do capitão, a Petrobras vendeu três das suas 13 refinarias, uma das quais era a segunda maior. Refinaria, recorde-se, transforma petróleo em derivados como gasolina e diesel. Também sob a batuta de Bolsonaro, a estatal privatizou a empresa que levava combustível aos postos, a BR Distribuidora. As duas refinarias privatizadas (Mataripe, na Bahia, e Amazônia, em Manaus) costumam ser as campeãs de preço. Sem elas e sem a BR Distribuidora, a Petrobras perdeu força para influenciar as cifras nas bombas. A “soberania” brasileira foi afetada, diz um colaborador presidencial.

O último ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Adolfo Sachsida, assumiu em maio de 2022, também um ano eleitoral, em meio a uma crise no preço dos combustíveis, e sua primeira medida foi propor a privatização da Petrobras. A guerra na Ucrânia, iniciada três meses antes, tinha piorado uma situação interna resultante das políticas liberais no setor petrolífero adotadas desde a gestão Michel Temer. Na primeira entrevista de Sachsida após o fim do governo Bolsonaro, ele afirmou que a venda da Petrobras teria sido consumada caso o capitão tivesse sido reeleito.

O “entreguismo”, diz o colaborador de Lula, é uma marca da oposição. Vide um acordo recente com os Estados Unidos do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aspirante a candidato a presidente. O estado possui reservas de minerais críticos, substâncias valiosas na economia ligada à tecnologia. Abriga a maior produtora fora da Ásia de “terras-raras”, um tipo especial desses minerais. A empresa Serra Verde, em atividade desde 2024, tem um fundo dos EUA entre seus controladores. Em fevereiro, Caiado havia ido a Washingto­n negociar a ampliação da fábrica e a construção de outra. Agora, acaba de assinar com o Departamento de Estado norte-americano um memorando no qual se compromete a trabalhar para abrir o mercado brasileiro de minerais, ou seja, para impedir que o governo, em nome do interesse nacional, possa impor limitações às atividades privadas. E topou compartilhar com Tio Sam os dados de um futuro mapeamento geológico de Goiás sobre as reservas minerais.

A Petrobras terá ganhos nas exportações, a colheita de arroz no Rio Grande do Sul está em um momento crucial e Durigan, ministro da Fazenda, não descarta novas medidas de apoio – Imagem: Tiago Giannichini/MST Brasil, Diego Zacarias/Ministério da Fazenda e Agência Petrobras

No Planalto, há quem classifique o acordo como inconstitucional. Só o governo federal tem o poder de firmar acordos internacionais em nome do País. “Agora que temos minerais críticos, terras-raras, vão querer nos colonizar de novo”, afirmou Lula, no sábado 21, na Colômbia. Na véspera, o ministro dos Transportes, Rena­n Filho, havia lembrado outro gesto nada soberano da oposição, ao comentar a má vontade dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema, com a proposta federal de cooperação estadual para baratear a importação de diesel. “Tem gente no Brasil que defendia as políticas do MAGA, aquele boné vermelho. Isso mostra invasão a países, guerra, instabilidade internacional, volatilidade dos preços do petróleo. Mas o que sumiu foi o boné do MAGA, ninguém usa mais. O governador Tarcísio vivia com ele na cabeça, o Zema… E agora são eles mesmos que não querem colaborar na crise.” MAGA é o lema trumpista que em português significa “Faça a América grande de novo”. Na época do “tarifaço” dos EUA nas exportações brasileiras, em 2025, Freitas e Zema aplaudiram.

“O grande problema para o Brasil (diante das consequências da guerra no Irã sobre o petróleo) não é o preço do diesel, é o abastecimento. O País perdeu a capacidade de influenciar o mercado físico”, afirma José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras em governos passados do PT. O Brasil, prossegue ele, “precisa discutir segurança energética”, e esta depende tanto da capacidade de refino pela Petrobras quanto da distribuição de derivados de petróleo. Construir uma refinaria leva tempo, cerca de cinco anos, e o assunto virou um “dogma” desde a Operação Lava Jato, segundo Gabrielli. Sergio Moro, Deltan Dallagnol e associados criminalizaram os planos da Petrobras de ampliar o parque de refino. As multinacionais petroleiras agradecem. Fazem lobby e pressão contra a produção local de derivados, pois querem o mercado nacional só para elas e contam com redes próprias de distribuição, salienta. A propósito, o economista falou à reportagem em nome pessoal, mas vale registrar que ele será coordenador do programa de governo de Lula à reeleição.

Lula promete reestatizar refinarias vendidas pela Petrobras durante o governo Bolsonaro

Magda Chambriard, atual comandante da Petrobras, comunga da visão de Gabrielli. Em evento público ao lado de Lula, na sexta-feira 20, em Minas, a executiva disse que a guerra mostra a importância de refinarias nas mãos do Estado. As da Petrobras têm operado perto do limite, acima de 90% da capacidade, para driblar os efeitos do conflito na oferta e no preço dos combustíveis, em especial o diesel. Desde o início dos ataques ao Irã, a companhia anunciou só um reajuste no diesel, de 11%, ou 38 centavos por litro. O novo valor vigora desde 14 de março, um sábado. Na véspera, a cotação do barril estava na casa dos 100 dólares. Antes da guerra, valia cerca de 70 dólares. Por ora, não há mais aumento previsto pela Petrobras, apesar da chiadeira de postos e distribuidores, todos interessados em aproveitar a situação para lucrar mais. Segundo Chambriard, “o nervosismo do exterior não estará presente no mercado brasileiro”.

A executiva estava nos EUA, com uma delegação brasileira que participaria de atividades da ONU sobre combate ao feminicídio e pelo Dia Internacional da Mulher, quando recebeu um telefonema de Lula. O presidente queria que ela antecipasse a volta ao Brasil e acompanhasse as decisões do governo sobre o diesel, anunciadas a partir de 12 de março. O plano de negócios da petroleira para o período de 2026 a 2030 prevê que a companhia volte ao ramo da distribuição de combustíveis. No contrato de venda da BR Distribuidora, a estatal está proibida até 2029 de concorrer com a Vibra, atual nome da BR, mas há uma malandragem. O contrato permite à Vibra usar o nome “Petrobras” em seus produtos. “Esse contrato tem de que ter contestação judicial”, diz Gabrielli. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, está em campanha pela formação de uma frente parlamentar de reestatização da BR. Defende que Lula tome uma decisão ainda neste ano. Outra decisão presidencial está tomada, falta saber quando sairá do papel. É a recompra da refinaria baiana de Mataripe, hoje de propriedade de um fundo do governo dos Emirados Árabes Unidos, o Mubadala.

Os caminhoneiros suspenderam a greve depois de uma reunião com o ministro Guilherme Boulos e das intervenções do Palácio do Planalto – Imagem: Lucas Ninno/GOVMT

Salvador, a capital da Bahia, acaba de entrar para o ranking das dez capitais com a gasolina mais cara do País. Desde a guerra no Irã, o preço do litro nas bombas subiu quase 1 real, graças à política de Mataripe de seguir as cotações internacionais do barril. De modo geral, as pressões sobre o preço da gasolina são um pouco menores do que no caso do diesel­. A Petrobras tem mais refinarias para produzir gasolina, o leque de fornecedores internacionais é maior, a população pode reduzir o consumo ao trocar carro por transporte público. E há ainda o etanol como alternativa. De qualquer forma, a estatal lucrará com a guerra, apesar de ter “abrasileirado” os preços internos desde 2023. A companhia é atualmente uma razoável exportadora de petróleo, graças às reservas do pré-sal. Por essa razão, o impacto do conflito no PIB brasileiro tende a ser positivo, conforme estimativas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Essas estimativas consideram três cenários e continuam válidas, de acordo com o secretário Guilherme Mello, embora tenham sido concluídas em 13 de março. O primeiro cenário é de “choque temporário”. A premissa é de que a cotação do barril vai baixar e será de, em média, 73 dólares ao longo do ano. O PIB ganharia um reforço de 0,1%. No cenário de “choque persistente”, o petróleo custaria em média 82 dólares no ano, com um reflexo positivo no PIB de 0,2%. Já no “choque disruptivo”, a cotação média do barril seria de 100 dólares, valor próximo do atual. Nessa hipótese, o PIB teria um impulso de 0,3%. Nas três situações, a exportação de petróleo traria mais moeda norte-americana ao País e valorizaria o real. Insuficiente, contudo, para impedir uma elevação adicional da inflação geral por obra do preço dos combustíveis. No “choque temporário”, o IPCA subirá 0,1%. No “persistente”, 0,2%. No disruptivo, 0,5%. Eis por que na quarta-feira 18, o Banco Central cortou a taxa de juros menos do que o “mercado” imaginava (0,25 ponto porcentual, não meio ponto). E sem sinalizar outra redução na próxima reunião do Comitê de Política Monetária, em 29 de abril.

“O País perdeu capacidade de influenciar o mercado físico”, diz José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras

Abril desenha-se um mês crítico para o suprimento de diesel. Os preços da Petrobras estão cerca de 60% abaixo do mercado internacional, não vale a pena para os importadores trazerem óleo de fora. A área de inteligência da companhia descobriu que seis navios petroleiros estavam perto da costa brasileira e deram meia-volta. A suspeita é que tenham sido desviados para destinos que pagarão mais pelo produto. O Brasil precisa de importações para abastecer em torno de 25% da demanda interna. Para barateá-las, o Ministério da Fazenda concedeu subsídios aos importadores, instituiu um imposto de exportação de 50% sobre o diesel e cortou taxas federais no comércio até 31 de maio. Faltava saber se os estados topariam entrar no roteiro. A primeira proposta da Fazenda sugeria aos governadores zerar o ICMS até o fim de maio. A ideia foi reformulada por causa de resistências estaduais. Agora o pedido é para um financiamento compartilhado da subvenção às importações.

Outras armas do governo na luta para conter o preço do diesel e dos combustíveis em geral devem produzir resultados a partir de abril. A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor coordena uma força-tarefa com os Procons ­estaduais e municipais. Houve várias batidas em postos e distribuidoras de combustíveis. Com base em pesquisas semanais de preço da Agência Nacional do Petróleo, as batidas tentam identificar estabelecimentos que sobem os preços sem que a explicação seja o “custo”. O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Fazê-lo é abuso, passível de multas de até 13 milhões de reais. A ANP foi dotada de multas específicas de até 50 milhões no setor de combustíveis, em caso de exagero ou de recusa de fornecimento. Para Gabrielli, a agência poderia impor controle de estoques, em especial em negócios sensíveis às cotações internacionais do petróleo. É o caso das chamadas TRRs, fornecedores de diesel a grandes clientes e que cobram o preço do dia. Ele desconfia ter sido com as TRRs o problema nos municípios gaúchos.

A Petrobras está proibida de competir com a ex-BR até 2029, mas esta pode usar o nome da estatal – Imagem: Redes Sociais

As iniciativas tributárias e as milionárias multas da ANP foram materializadas em uma Medida Provisória a ser votada no Congresso. Idem com a tentativa de fazer valer de fato uma tabela de valores do frete pago a caminhoneiros. A tabela nasceu na época da greve dos caminhoneiros no governo Temer. Tem funcionado apenas em parte, pois muitos contratantes de frete preferem pagar multas por descumprir a tabela. Sairia mais barato. Para coibir essa opção, o governo Lula decidiu suspender o direito de contratar frete por parte de empresas que desobedecem reiteradamente a tabela. Entre os parlamentares, há quem tenha saído em defesa desses contratantes e proposto acabar com a punição, caso de um deputado do PL bolsonarista, o baiano Capitão Alden. Na quarta-feira 25, o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, recebeu representantes de caminhoneiros no Planalto e garantiu que o governo vai se esforçar para que a punição seja aprovada pelos legisladores. Eis por que a ideia de uma nova greve esteja adormecida. Por enquanto. •

Publicado na edição n° 1406 de CartaCapital, em 01 de abril de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Óleo derramado’