Economia
O ‘recado’ de Lira sobre derrubar programa do governo Lula caso fracasse a taxação de compras
As duas propostas, embora sejam diferentes, estão no mesmo projeto. O Senado deve votar a matéria nesta quarta
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira 4 haver “sérios riscos” de a Casa não votar o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, do governo Lula (PT).
O “recado” está ligado à possibilidade de o Senado não aprovar a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. As duas propostas, embora sejam diferentes, estão no mesmo projeto.
Na semana passada, a Câmara aprovou uma alíquota de 20% sobre essas compras. Trata-se de uma demanda do varejo brasileiro que atingiria diretamente plataformas de e-commerce como Shein e AliExpress.
Nesta terça, porém, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu o trecho que prevê tributar as importações. “Além de o assunto não guardar relação com o Programa Mover, regulado originalmente pelo projeto de lei, entendemos que a tributação na forma sugerida vai na contramão dos regimes existentes em outros países”, diz um trecho do parecer.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto vai a votação no plenário nesta quarta-feira 5. Não se sabe, porém, se até lá o relator devolverá ao texto o dispositivo sobre as importações.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente ele tem de voltar [para a Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Se ela retornar, eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara“, disse Lira. “É o que eu penso, de algumas conversas que tive.”
O Mover tem o objetivo de apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. Ele oferece incentivos fiscais a empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações à indústria automotiva para diminuir o impacto ambiental.
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