Os principais produtos brasileiros que escaparam do novo tarifaço dos EUA

O governo Donald Trump oficializou, na noite de quarta-feira 15, a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, encerrando uma investigação comercial aberta há cerca de um ano contra o Brasil. A decisão foi anunciada pelo chefe do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, e entra em vigor em 22 de julho. O documento final, publicado no Federal Register, confirmou uma extensa lista de exceções que preserva parte relevante das exportações brasileiras para o mercado americano. 

Ao todo, mais de 1,6 mil itens ficaram fora da sobretaxa. A lista contempla alguns dos principais produtos da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, como petróleo bruto e derivados, café em grão, torrado e solúvel, carne bovina, aeronaves civis e peças, celulose, ferro-gusa, minérios de ferro, cobre, níquel e alumínio, fertilizantes, medicamentos, computadores, smartphones e outros equipamentos eletrônicos. Também foram preservados produtos do agronegócio, como suco de laranja, água de coco, frutas, castanhas, especiarias, mel orgânico, tilápia, lagosta e outros pescados. 

A lista completa de produtos que não serão sobretaxados está disponível, em inglês, em documento disponibilizado pelo USTR em seu site oficial. Clique aqui para conferir.

Na prática, a decisão reduz significativamente o impacto do tarifaço sobre alguns dos setores mais relevantes da balança comercial brasileira com os Estados Unidos. O Brasil é responsável por cerca de um terço do café consumido pelos norte-americanos e tem os EUA como um dos principais destinos da carne bovina exportada pelo País. O mercado americano também é estratégico para a Embraer, para a indústria de petróleo e derivados e para fabricantes de celulose, todos preservados da nova cobrança. 

Ao justificar a ampla lista de exceções, o USTR afirmou que muitos desses produtos são matérias-primas essenciais para a economia americana ou não podem ser produzidos em quantidade suficiente nos Estados Unidos. Segundo o órgão, em outros casos a sobretaxa poderia provocar desabastecimento, elevar custos para empresas e consumidores americanos ou gerar impactos relevantes nas cadeias industriais do país. A decisão também levou em conta as contribuições apresentadas durante a consulta pública e as audiências realizadas em Washington nos dias 6 e 7 de julho. 

Apesar das exceções, uma parcela importante das exportações brasileiras continuará sujeita à tarifa adicional de 25%. Permaneceram na lista de produtos atingidos etanol, máquinas agrícolas, máquinas e equipamentos elétricos, vestuário, calçados, papel, aço, açúcar orgânico, ferramentas de jardinagem, equipamentos para mineração, além de diversos bens manufaturados e produtos industriais processados. O governo americano rejeitou pedidos de exclusão feitos por representantes desses setores, sob o argumento de que eles podem ser substituídos por fornecedores de outros países. 

A investigação foi conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O USTR concluiu que políticas brasileiras relacionadas ao Pix e aos serviços de pagamento, à regulação das plataformas digitais, aos acordos comerciais, ao mercado de etanol, à propriedade intelectual, ao combate à corrupção e ao desmatamento ilegal restringem ou oneram o comércio americano. O governo brasileiro contesta essas conclusões e sustenta que os temas envolvem políticas internas e não configuram barreiras comerciais. 

Ao longo da reta final do processo, mais de 360 contribuições foram enviadas ao USTR por empresas, entidades e governos, e 77 representantes participaram das audiências públicas. A maioria das manifestações defendia uma ampliação da lista de exceções, argumentando que a sobretaxa elevaria custos para consumidores e empresas dos Estados Unidos. O documento final acolheu parte desses pedidos e ampliou a relação de produtos isentos em comparação com a proposta apresentada em junho, incluindo, por exemplo, café solúvel sem aromatização, mel orgânico, ferro-gusa e novos produtos de madeira, entre outros itens.