Economia
O que é possível esperar da próxima reforma no Imposto de Renda, segundo secretário da Fazenda
Guilherme Mello, secretário de Política Ecônomica, concedeu entrevista ao canal de CartaCapital no YouTube
O governo Lula (PT) apresentará neste ano uma proposta de reforma do Imposto de Renda, voltada a pessoas físicas e a pessoas jurídicas. A afirmação é do secretário de Política Ecônomica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, em entrevista a CartaCapital, nesta sexta-feira 12.
Mudanças na tributação sobre a renda, segundo o secretário, podem envolver também os impostos sobre a folha de pagamento.
O texto deve ser enviado ao Congresso Nacional até 19 de março, conforme recomendação da emenda constitucional da reforma tributária. A medida se somará a outras já apresentadas pelo ministro Fernando Haddad (PT) em 2023, a exemplo da retomada do voto de qualidade no Carf e da tributação de fundos exclusivos e fundos offshore.
“Hoje, segundo o nosso estudo, temos uma progressividade do IR até determinado ponto. A partir dali, quanto mais você recebe de renda, menos você paga de imposto”, explicou Mello. “Só é possível corrigir isso aumentando a tributação sobre as maiores rendas para reduzir a tributação sobre consumo e sobre a folha”.
O relatório mencionado pelo secretário aponta que brasileiros com renda média mensal de 4 mil reais, por exemplo, pagam a mesma alíquota de IR de quem ganha 4 milhões ao mês.
“A reforma da tributação sobre renda e patrimônio é a que tem maior potencial de mudar a distribuição de renda no Brasil. Ela serve para isso”, prosseguiu Mello. “Tributação sobre lucros e dividendos é um tema que vai aparecer, mas existem muitos outros.”
Questionado sobre a possibilidade de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2,6 mil para 5 mil reais, ele afirmou que o tema “será discutido, junto com as outras mudanças”.
Guilherme Mello disse ser pouco provável que o Congresso rejeite uma reforma sobre a renda e destacou que, até aqui, os congressistas têm se mostrado abertos ao diálogo em relação às propostas da Fazenda.
“São causas justas, com propostas sólidas, coerentes, bem elaboradas e com enorme capacidade e disposição à negociação. Foi assim que aprovamos todas as medidas que disseram ser impossíveis de ser aprovadas”, declarou. “Vamos estudar a experiência internacional, expor o problema à sociedade e propor uma solução tecnicamente sustentável.”
“E, a partir daí, fazer um debate com o Parlamento, que, até aqui, se mostrou um parceiro muito grande. O caminho estabelecido aqui no ministério foi o recomendado pelo presidente Lula: colocar o pobre no Orçamento e os ricos para pagar impostos”, acrescentou Mello.
Assista à íntegra da entrevista, concedida ao programa Poder em Pauta:
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