O MTST na Bolsa de Valores e os dois Brasis

Na última quinta-feira 23 o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupou a sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e diante do famoso painel dos tickers de ações, vocalizaram as dificuldades mais latentes que o povo brasileiro têm enfrentado diante da pandemia. O chamado simbólico do ato trouxe à tona o drama da fome, a inflação que corrói o poder de compra e os altos níveis de desemprego que persistem há anos. Foi também uma incisiva crítica a Jair Bolsonaro e a Paulo Guedes, seu ministro da economia.

O ato sintetiza uma triste estatística: o Brasil sustenta, historicamente, um dos piores níveis de desigualdade de renda no mundo. Em 2019, o índice de Gini do rendimento domiciliar per capita no Brasil, um indicador de concentração de renda, foi de 0,543 com base na PNAD Contínua (quanto mais perto de 1, maior a desigualdade). No relatório de 2020 do Banco Mundial, o Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo, e na América Latina somos líderes na desigualdade social. No mesmo sentido, o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2020, divulgado pelo PNUD, órgão da ONU, destaca que o Brasil é o país com a segunda maior concentração de renda do mundo, perdendo apenas para o Qatar. Por aqui, os 10% mais ricos detém 42,5%, enquanto 40% da população mais pobre detém apenas 10,4% da renda. 

O Brasil de hoje é um país incapaz de combater a fome, mesmo com recordes de produção agrícola. E isso deveria nos tocar profundamente

A fração da população mais rica do país tem encontrado no mercado financeiro um importante meio de valorização de seu capital. Tem sido nas Bolsas e nos Fundos de investimentos que a elite tem encontrado segurança e retornos sustentáveis para suas riquezas. O que torna a Bolsa símbolo particular da nossa elite.

Neste sentido, vale lembrar que mesmo diante da pandemia e da crise social no país, o Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na Bolsa, após uma expressiva queda, se recuperou aos mesmos níveis pré-pandemia ainda em 2020. Em junho de 2021, o indicador teve seu recorde, atingindo 131 mil pontos. As taxas de juros no país, que haviam cedido aos padrões internacionais, voltaram a aumentar e retomar o seu nível distorcido como uma das taxas de juros básicas mais elevadas do mundo. 

Estes aspectos garantiram às elites relativa manutenção de suas riquezas, mesmo diante do aumento da pobreza. Isto implica que a concentração de renda e riqueza aumentou e o país criou 40 novos bilionários em meio a pandemia, segundo a Forbes. Vindos de diversos setores da economia, o marcante é que suas empresas expandiram suas atividades e faturamento, se contrapondo à falência de muitas micro e pequenas empresas que sofreram mais na crise da pandemia. Assim, temos dois Brasis: um onde milhões estão sofrendo com desemprego e perda. E outro, das elites financeirizadas, cada vez mais descolado da realidade da maioria.

O Brasil da maioria é o que carrega as mazelas sociais históricas, que se agravaram enormemente diante da pandemia. Compreender as raízes destes problemas para combatê-los deveria ser a missão de primeira ordem das autoridades e lideranças do país. O Brasil da maioria atinge a triste marca de mais de 19,1 milhões de brasileiros acometidos pela fome, segundo a pesquisa da Rede Penssan de dezembro de 2020. Um Brasil em que em agosto a inflação acumulada de doze meses (IPCA) foi de 9,7%. Neste período a energia elétrica aumentou 21%, o botijão de gás e a carne aumentaram mais de 30% e os combustíveis automotivos mais de 41,3%. E é um Brasil que conta com 21 milhões de pessoas em situação de desemprego ou desalento, representando uma taxa de desocupação de 14,7% e subutilização de 29,7%, segundo dados do IBGE.

Levanta-se para a discussão, desta forma, que por trás das desigualdades de renda e riqueza historicamente consolidadas, o Brasil se vê numa carência de políticas públicas eficazes que reduzam e revertam a multidimensionalidade das nossas desigualdades. Ao contrário, estamos convivendo desde 2016 com a implementação de um conjunto de políticas econômicas fracassadas que aumentam as desigualdades e não entregam o crescimento que prometeram. Pior, destroem o patrimônio nacional por um descaso com a preservação ambiental e por privatizações apressadas.

A política monetária é anacrônica e mantém níveis elevados de juros, favorecendo o rentismo. A dependência de fluxos de capitais internacionais mantém a tendência de apreciação do câmbio, contribuindo para a desindustrialização. A reforma trabalhista, que prometeu milhões de empregos, resultou em precarização do mercado de trabalho. A PEC do Teto de Gastos, regra fiscal inédita no mundo, se mostra insustentável e um contrassenso para as missões públicas do estado. A destruição das instituições de Estado caminha em paço acelerado em nome do equilíbrio fiscal a qualquer custo. Enquanto isso o rentismo prospera.

Em 2021 o drama tem sido ainda pior, dada a postura negacionista do governo perante a pandemia, que além de levar a perdas evitáveis de vida de milhares de brasileiros, aprofundou o desemprego e colaborou para retardar as expectativas do setor privado quanto a retomada da economia. A política equivocada de preços de combustíveis e o descaso com a ameaça da crise hídrica alimentam uma inflação de custos que está sendo combatida com aumento de juros, alimentando ainda mais o rentismo e acentuando a desigualdade de renda e riqueza. Estamos na tempestade perfeita para uma crise social de grandes proporções, onde a política econômica prejudica e empobrece a maioria e favorece poucos. 

O Brasil de hoje é um país incapaz de combater a fome, mesmo com recordes de produção agrícola. E isso deveria nos tocar profundamente. Ainda que a presidência do país se omita, nós não podemos aceitar passivamente que em nosso país quase vinte milhões de pessoas estejam neste momento indo dormir sob a incerteza se terão ou não uma alimentação adequada no dia seguinte. Trata-se de compreendermos que enquanto nosso povo padecer da falta de oportunidades e de estabilidade de renda, estaremos impedindo que nosso país como um todo se desenvolva e cresça. 

O compromisso de reparar nossas dívidas sociais e voltar a crescer implica a presença do estado como indutor do desenvolvimento e agente ativo na geração de empregos. Há exemplos internacionais inspiradores de políticas intervencionistas com vistas a redução da concentração de renda e riqueza. A tributação progressiva e taxação de grandes fortunas são uma delas. Deveríamos debatê-las, assim como o ato do MSTS nos provocou a fazer, afim de construirmos novos paradigmas de política econômica mais humanos e solidários.