O conteúdo nacional no pré-sal

O sistema de produção em águas profundas obrigará as indústrias nacionais a inovações na área de materiais, de nanotecnologia, que se irrigarão para diversos outros setores, podendo revitalizar parque industrial defasado tecnologicamente.

Recentemente, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) fez um levantamento de capacitação industrial e tecnológica do parque industrial brasileiro. Observou, logicamente, um mercado em plena explosão, conforme explicou o professor da UFRJ Adilson de Oliveira, mas pouco dinâmico no ramo das inovações tecnológicas.

Segundo Adilson, se a empresa brasileira sentar nas tecnologias atuais, será açambarcada por fornecedores de fora.

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O seminário “Como ser um fornecedor da cadeia do petróleo”, do projeto Brasilianas, identificou as causas dessa inação.

A primeira, a política de preços de combustíveis, trazendo incertezas de que os planos de investimento da Petrobras serão cumpridos no prazo certo. Algumas empresas apostaram e saíram na frente. Acabaram ficando em dificuldades.

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Há um segundo problema. Desde a crise externa dos anos 90, a montagem das plataformas e navios é terceirizada para os chamados “epecistas”- escritórios especializados. Para impedir que trouxessem seus próprios fornecedores, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) definiu o chamado conteúdo nacional – um mínimo a ser adquirido no país.

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Até a sétima rodada de licitação de petróleo, em 2005, entravam nessa conta até obras de engenharia, terraplenagem etc. Depois disso, a ANP passou a analisar as peças industriais individualmente.

Mas permaneceram outras distorções.

A prova do conteúdo nacional era dada pelas notas fiscais de máquinas vendidas por meio do Finame (linha de crédito do BNDES para venda de máquinas nacionais). Nessas notas, as máquinas saíam como se fossem 100% brasileiras, mesmo que tivessem apenas 60% de conteúdo nacional.

Hoje existem empresas especializadas em avaliar o conteúdo nacional. Pelo ritmo de produção, efeitos positivos serão sentidos só dentro de alguns anos.

Permanecem outras distorções.

O que eles fazem é pegar os insumos externos, calcular o percentual sobre o preço final do produto. A diferença passa a ser considerada conteúdo nacional. Ocorre que, no preço final do produto, entram o lucro da empresa, os tributos, os juros pagos.

Digamos uma empresa cujo custo de produção seja 100. E que tenha 40 de insumos importados. O conteúdo nacional será, portanto, de 60%. Mas sobre o custo final acrescentam-se, digamos, 40% de impostos, 8% de juros e 15% de lucro. No total, o preço final irá para 173. Os 40 de insumos importados passam a representar apenas 23% do preço final. E o conteúdo nacional considerado cai de 40 para 23.

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Além disso, as “epecistas” acabam manobrando para as peças mais sensíveis serem adquiridas no exterior. E a produção brasileira é penalizada pelo Repetro, que criou regimes especiais de isenção para uma série de produtos. Os importados chegam com a isenção do Imposto de Importação – que é federal. Mas os nacionais continuam pagando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual. Cria uma desvantagem invencível.

Um grande desafio seria investir na montagem de empresas de projeto nacionais e recuperar o comando do poder de compra.