O caminho para elevar a pressão e acelerar a queda dos juros, segundo o líder do PT na Câmara

A taxa básica de juros está no centro das críticas de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A reação à Selic de 13,75% ao ano, porém, não se limita ao governo e já alcança setores que não se levantavam contra a autoridade monetária, a exemplo de empresários de peso. Ainda assim, há elementos pendentes nesse processo, segundo o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR).

Em entrevista a CartaCapital, o deputado defendeu a necessidade de “esclarecer cada vez mais a população, a opinião pública, os empresários e os agricultores de que essa taxa é criminosa, absurda e sem justificativa”.

Segundo Dirceu, também devem intensificar a mobilização contra os juros altos os sindicatos, as associações e as entidades representativas. Ele entende, porém, ser indispensável uma ação mais firme da Câmara e do Senado em defesa da redução na Selic.

“O Congresso precisa estar mais mobilizado, para que não sejam cobranças isoladas como a gente faz, na obrigação de fazer”, apontou. “O ideal é que fosse uma reação de todo o Congresso, dos líderes de todos os partidos. Se eles não baixarem os juros rapidamente, vai chegar o momento em que isso vai acontecer. Ninguém aguenta mais, ninguém tolera mais.”

Zeca Dirceu declarou que a taxa de juros faz “sangrar” não apenas o bolso dos endividados, mas o dos empresários e de todos os que desejam produzir, uma vez que a Selic no estágio atual “rouba dinheiro do Orçamento”.

“Quando você tem uma taxa de juros nessa dimensão, obriga o governo a remunerar os credores da dívida pública em um patamar fora do razoável. É dinheiro sendo drenado para pagar juros e que poderia ser usado na saúde, na educação. É de um absurdo sem tamanho.”

No final de semana, a senadora Ana Paula Lobato (MA), vice-líder do PSB na Câmara, encaminhou um ofício ao Conselho Monetário Nacional em defesa da exoneração de Campos Neto.

Segundo o documento, a demissão deve ocorrer devido ao “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição”.

De acordo com a Lei Complementar 179/2021, responsável por instituir a autonomia do Banco Central, cabe ao CMN uma das poucas modalidades que poderiam levar à queda do comando da instituição. Formam o Conselho, além de Campos Neto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

A legislação estabelece que o presidente e os diretores podem ser exonerados “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Em 2022, por exemplo, a inflação no País ficou acima da meta da instituição pelo segundo ano consecutivo.

Neste caso, o CMN deveria submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, cuja aprovação, no entanto, dependeria de maioria absoluta no Senado.

Ainda que houvesse esse desfecho, porém, Lula não indicaria o substituto de Campos Neto, cujo mandato só se encerra em 2024. Em hipótese de afastamento, a presidência seria ocupada interinamente pelo diretor com mais tempo no cargo.