No segundo dia de leilão do pré-sal, 4 de 5 blocos não recebem lance

Quatro blocos ficaram de lado no leilão de cinco áreas de exploração de petróleo no pré-sal, realizado nesta quinta-feira 7, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A arrecadação, que poderia chegar a 7,85 bilhões de reais, alcançou 5,05 bilhões, 64% do valor possível.

Houve apenas um lance único, da Petrobras em consórcio com a petroleira chinesa CNODC. A estatal brasileira ficou com 80% do campo de petróleo de Aram, o bloco mais caro dos ofertados neste dia. Na quarta-feira 6, dos quatro blocos oferecidos, apenas dois foram arrematados: Búzios, pela Petrobras com as chinesas CNOOC Brasil e CNODC Petroleum, e Itapu, que teve interesse apenas da Petrobras.

No total, dos nove blocos oferecidos nos dois dias, apenas em três houve manifestações de interesse, com valor mínimo e sem concorrência, enquanto seis não receberam sequer um lance: Sépia, Atapu, Norte da Brava, Sudoeste de Sagitário, Cruzeiro do Sul e Bumerangue. Somados os dias de leilão, a arrecadação foi de 75 bilhões de reais, menos do que os quase 115 bilhões que o governo esperava.

Apesar do resultado abaixo das expectativas do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) festejou. Nesta quinta-feira 7, Bolsonaro disse que, ainda assim, foi o maior leilão já realizado na indústria do petróleo.

“Arrecadou menos porque metade das áreas não teve oferta. Segundo a nossa equipe, ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, o próprio [ministro da Economia] Paulo Guedes, foi o maior leilão do mundo até o momento”, disse, em saída do Palácio da Alvorada. “Não adianta ter petróleo embaixo da terra e não ter como explorá-lo. E vocês devem estar sabendo que essa matriz que vem do fundo da terra é ir diminuindo, porque outras fontes de energia vão aparecendo no mundo.”

O leilão diz respeito às áreas excedentes da cessão onerosa. Em 2010, a União cedeu à Petrobras, em um contrato que leva o nome de “cessão onerosa”, um reservatório gigantesco de petróleo e gás no pré-sal da bacia de Santos, que se estende de Cabo Frio (RJ) a Florianópolis (SC). Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União, por isso, cabe a ela decidir qual companhia tem direito de explorar a área.

Segundo este contrato, a União deu o direito à Petrobras de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. Porém, no decorrer das atividades da petroleira na região, descobriu-se que a área tinha o triplo desse volume de petróleo. Portanto, o petróleo “extra”, chamado de “excedente da cessão onerosa”, foi a leilão na quarta e na quinta-feira.

Inicialmente, 14 empresas de todo o mundo estiveram habilitadas para competir pelas áreas, mas apenas sete compareceram e três de fato disputaram: as duas chinesas que fizeram consórcio com a Petrobras. O dinheiro obtido com o leilão será dividido entre os estados e o Distrito Federal (15%), os municípios (15%), o estado do Rio de Janeiro (3%), a União e a Petrobras.