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Na telefonia, a revolução digital pesou mais do que a privatização

Economia

A privatização do sistema Telebrás acaba de completar 20 anos. O acesso à telefonia, não se pode negar, foi democratizado ao longo das duas décadas. Mas ao contrário do que dizem certos analistas, e todos os políticos do PSDB, a expansão dos serviços tem mais a ver com o advento do celular do que com o programa de desestatização.

O modelo de venda da estatal em 1998, afirma Marcos Dantas, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em sistemas de tecnologia de informação, foi equivocado e prejudicou a inserção do Brasil no mercado internacional, além de limitar a universalização dos serviços.

“A Telebrás poderia ter ocupado o espaço mundial preenchido pela Telmex, que era muito menor que a estatal brasileira à época da privatização”, afirma o acadêmico, um crítico do modelo de privatização desde os anos 1990.

Relembre:
OI: de supertele à bancarrota
Os grampos do BNDES

A desestatização da telefonia esteve envolta em escândalos desde o início. Durante a era Fernando Henrique Cardoso, os “grampos do BNDES” expuseram a ação nada republicana de integrantes do governo, a começar pelo então presidente do banco, Luiz Carlos Mendonça de Barros (“temos de fazer o Opportunity à marra), e pelo ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira (“no limite da irresponsabilidade”).

Sob Lula, pipocou o episódio da “supertele” OI, uma operação financeira mal explicada que terminaria com o pedido de recuperação judicial da empresa. 

CartaCapital: Acabamos de completar 20 anos da privatização da Telebrás. É possível afirmar que sem essa abertura de mercado não ocorreria a expansão da oferta?

Marcos Dantas: Não, não se pode. A privatização coincidiu com a revolução tecnológica do mundo digital. A implantação de infraestrutura de celular é mais barata, enquanto a rentabilidade é bem superior àquela da telefonia fixa. Quando essa nova tecnologia passou a se difundir, imaginava-se que o acesso dos consumidores se aceleraria. 

CC: A Telebrás estatal teria dado conta de atender à demanda?

MD: Tanto quanto a TIM ou a Vivo. O que segurava os investimentos da Telebrás não era a falta de dinheiro, mas os acordos do governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional que impunham todo tipo de congelamento aos investimentos públicos. A Telebrás era, à época, uma empresa altamente lucrativa. Ela tinha um centro de pesquisa no estado da arte das pesquisas do mundo. O Brasil tinha desenvolvido e comercializava centrais telefônicas digitais. No setor privado, a Gradiente era uma empresa tecnológica avançada. Existia uma fábrica em Campinas que produzia fibra ótica com tecnologia nacional. Tudo foi jogado fora. 

CC: Como avaliar o sistema atualmente?

MD: Nas grandes concentrações urbanas, nas quais vivem 70% da população, há uma razoável cobertura de celulares, principalmente por meio de planos pré-pagos. No caso da fibra ótica, é parecido. Até pouco tempo, ela existia somente nas 300 maiores cidades do País. Nestes municípios, quem usufrui com qualidade são os bairros mais abastados e os centros comerciais. Acontece que o futuro das teles está na infraestrutura de internet. O Brasil não pode deixar de adotar uma política pública de universalização nessa área. 

CC: O senhor sempre foi um crítico do modelo da privatização. Por quê?

MD: Não me opus propriamente à privatização, mas à maneira como ela foi feita. O modelo fragmentou uma empresa nacional que à época era uma das 15 maiores do mundo e que, por meio de uma desestatização ao estilo da Embraer, com o Estado mantendo uma golden share, poderia tranquilamente ter se tornado uma empresa parecida à mexicana Telmex.

Quando a Telebrás foi privatizada, ela era muito maior que a Telmex. Os mexicanos não destruíram sua empresa estatal nem a entregaram ao capital estrangeiro. O empresários Carlos Slim, por mais críticas que se possa fazer a seu estilo, fez da Telmex um império. Hoje os brasileiros contribuem para tornar a economia mexicana mais rica. 

CC: Enquanto isso, tivemos a quebra da OI…

MD: Eu cantava essa bola desde 1998. O fatiamento da Telebrás era um desastre, por tirar o Brasil da disputa global do setor e pelo fato de a gente ter um mercado consumidor desequilibrado, com enormes diferenças regionais e de renda, que só se sustentava por uma espécie de transferência de renda das partes mais ricas para as mais pobres. A OI ficou com o osso. Quem abocanhou o filé, São Paulo, foi a Telefónica.

O fracasso da OI, independentemente de toda a picaretagem envolvida e dos erros estratégicos, era estrutural. A empresa ainda tem obrigações de regime público altamente deficitários. Há um Projeto de Lei no Congresso para acabar com o regime público. 

CC: Com qual objetivo?

MD: Com o fim do regime público, a OI não precisaria manter essas obrigações e se tornaria vendável. Precisamos discutir uma outra política, de levar o regime público de universalização para as redes de banda larga e de alta velocidade.

A OI é quase a antiga Telebrás. Ela está em todo o Brasil, à exceção de São Paulo. Ainda é possível recuperá-la, por meio de uma estratégia de política nacional, para ser uma grande operadora brasileira.

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