Mudança de clima reduz pressão do TCU sobre o Banco Central no caso Master

Uma eventual responsabilização do Banco Central pelo Tribunal de Contas da União devido à liquidação do Banco Master é remota, disseram a CartaCapital interlocutores da Corte. Caso haja indícios de irregularidades na decisão da autarquia, entretanto, a ação ainda poderá resultar em multa ou na oitiva de integrantes do BC.

O TCU analisa se a autoridade monetária deixou de fiscalizar ou de considerar alternativas viáveis ao fechamento do banco. O presidente do Tribunal, Vital do Rêgo, descartou a possibilidade de reverter a liquidação, decisão que caberia, segundo ele, apenas ao Supremo Tribunal Federal.

Assim, uma eventual aposta do relator, Jhonatan de Jesus, em derrubar a liquidação seria “por conta e risco”, uma vez que, neste momento, não há consenso no tribunal sobre o tema.

Na representação do Ministério Público junto ao TCU que deu origem ao processo, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado sustentou que a decisão do BC “não apenas compromete a estabilidade do sistema financeiro, mas também abala a confiança do público no funcionamento das instituições financeiras”.

A representação motivou Jhonatan de Jesus a determinar uma inspeção nos documentos do BC sobre o caso. Ante a repercussão pública, porém, o ministro recuou.

Uma reunião na última segunda-feira 12 entre Jesus, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo, serviu para viabilizar a inspeção sem a necessidade de chancela do plenário da Corte.

Agora, os técnicos do TCU avaliarão os documentos do Banco Central para verificar o que levou a autarquia a decidir pela liquidação do Master. A previsão é que a análise dure até 30 dias.

A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Master. Nesta quarta-feira 14, deflagrou uma nova fase da Operação Compliance Zero, com buscas e apreensões em endereços do ex-dono do banco, Daniel Vorcaro, de familiares dele e do empresário Nelson Tanure.