Medicamentos podem ter reajuste de até 5,06% a partir desta segunda-feira; entenda o aumento

Tendo que se habituar à escalada dos preços dos alimentos – com itens como café moído subindo acima dos dois dígitos por mês –, os brasileiros terão que voltar à calculadora a partir desta segunda-feira 31. Agora, para lidar com o aumento nos valores de outros produtos basilares para o dia a dia da população: os medicamentos.

O reajuste foi estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e já vinha sendo anunciado nas últimas semanas. De acordo com o órgão, os fornecedores de medicamentos vão poder ajustar os preços dos medicamentos em três níveis diferentes.

O primeiro nível estabelece um teto de reajuste de 5,06%. Já o segundo nível coloca como limite de aumento o percentual de 3,83%. O terceiro nível, por sua vez, se refere a medicamentos cujo aumento dos preços não poderá ser superior a 2,60%.

Nem todos os medicamentos sofrerão uma subida imediata nos preços. De acordo com o órgão, as farmácias podem diluir os aumentos ao longo do ano, fazendo com que o percentual de reajuste se concretize até março do ano que vem, quando novas regras sobre valores de medicamento entrarão em vigor.

Os percentuais do CMED levam em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o próprio Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cujo acumulado dos últimos doze meses é justamente de 5,06%. Além disso, a produtividade das indústrias de medicamentos, as tarifas de energia elétrica, o câmbio e o patamar de concorrência de mercado entram na conta.

A subida estabelecida nesta segunda-feira é superior à que vinha sendo determinada no ano passado, quando ficou em 4,5%.

Na prática

Por lei, a maioria dos medicamentos vendidos no País têm preços regulados. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), essa é uma maneira de fazer com que os consumidores não sofram com aumentos considerados abusivos.

Para que as empresas do setor façam o aumento valer, elas precisam apresentar ao CMED o Relatório de Comercialização, um documento com dados sobre faturamento e quantidade de medicamentos vendidos.

Ainda que o aumento deste ano não deva deixar de ser considerado pelos brasileiros, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) argumenta que, na prática, o reajuste médio – quando se considera os três níveis estabelecidos – ficou abaixo da inflação.

“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P$D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, diz, em nota, Nelson Mussolini, o presidente do Sindusfarma.

Para os consumidores, buscar medicamentos deverá seguir sendo uma prática para a qual se leva em conta a tentativa de achar “as melhores ofertas dos medicamentos prescritos”, segundo a entidade. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, alega o sindicato.