Economia
Lula cria grupo de trabalho para desenvolver política de valorização do salário mínimo
Grupo terá representantes do governo e de centrais sindicais
O governo federal oficializou nesta segunda-feira 27 a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de proposta de política de valorização do salário mínimo.
A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira 24, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
A criação do grupo de trabalho tinha sido anunciada pelo presidente no último dia 18 de janeiro. As propostas criadas pelo grupo deverão estabelecer critérios e regras a serem adotadas como referência no processo de reajuste do salário mínimo.
Pela medida, o Ministério do Trabalho será responsável pela coordenação do grupo. Além de representantes da administração pública federal – Ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Planejamento e Orçamento, da Casa Civil, entre outros -, o grupo também terá representantes das seguintes entidades ligadas aos trabalhadores:
– Central Única dos Trabalhadores (CUT);
– Força Sindical;
– União Geral dos Trabalhadores (UGT);
– Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB);
– Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
– Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
– Centrais Sindicais;
O grupo de trabalho contará, também, com uma secretaria técnica, que será responsável por sistematizar e analisar informações sobre os diversos impactos relativos às alternativas de política de valorização do salário mínimo.
Além de membros da administração pública federal, a secretaria técnica do grupo de trabalho contará com dois pesquisadores do Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA) e dois pesquisadores indicados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O grupo de trabalho e a secretaria técnica irão se reunir semanalmente. Como um todo, o grupo terá duração de quarenta e cinco dias, contado do último dia 19 de janeiro. A duração poderá ser prorrogada por igual período.
O Dieese estima que cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil têm no salário mínimo a referência dos seus rendimentos. No último dia 16, Lula anunciou um reajuste no salário mínimo – atualmente, em 1.302 reais – para 1.320 reais, a partir de maio.
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