Liberais brasileiros abrem um novo caminho ao debate econômico

Essa discussão tomou corpo no mundo desenvolvido faz tempo. O Brasil, como sempre, chega atrasado

O economista Armínio Fraga

O economista Armínio Fraga

Economia

Economistas neoliberais nativos, incluídos titulares e ex-ocupantes de cargos públicos e acadêmicos, mostram reações diferentes diante do insucesso da política econômica que, após cinco anos de aplicação no Brasil, resultou em recessão, estagnação, desemprego elevado, aumento da desigualdade, desnacionalização e recuperação duvidosa.

Não se quebrou uma vitrine, até o momento, para protestar contra a destruição acelerada do País e a greve de petroleiros recém-iniciada é das mais ordeiras, mas no continente multiplicam-se rebeliões contra os efeitos concretos do neoliberalismo e a tensão entre a calmaria interna e o fogaréu ao redor parece contribuir para o aumento da radicalização e do nervosismo entre alguns adeptos da ortodoxia econômica, enquanto outros se mostram dispostos até a rever ao menos parte das suas posições.

Empenhado em transformar o Brasil em um grande Chile do tempo do ditador Pinochet, o ministro Paulo Guedes, adepto ferrenho de um ultraliberalismo de 50 anos atrás, surtou em Nova York na segunda-feira 25 ao dizer em reunião com empresários que ninguém deveria se surpreender se pedissem a reedição do AI-5, peça-chave da ditadura de 1964, e ao declarar despreocupação com a alta do dólar. Em seguida à sua declaração, a cotação da moeda americana saltou para novo recorde nominal, 4,24 reais, com reflexos nas transações internacionais, mas Guedes não se deu por satisfeito. No dia seguinte, de volta ao Brasil, ficou “furioso”, segundo o jornal Valor, com a redação dada pelo deputado Arnaldo Jardim ao projeto de lei que reformula o marco legal das concessões e parcerias público-privadas.

O ministro disse que não gostaria que o parecer fosse votado e defendeu a postergação do projeto. As concessões do Estado incluem rodovias, estradas de ferro, portos, empresas de energia elétrica, transporte coletivo e outros setores e um avanço expressivo dos investimentos públicos nesse setor é considerado por muitos economistas como uma das mais importantes iniciativas para destravar o desenvolvimento.

Segundo o Ministério da Economia, as exigências de qualificação técnica e operacional para empresas participarem de leilões, inclusive certidões profissionais emitidas por entidades de classe e atestados de responsabilidade por execução de obras, tornam as concessões muito parecidas com obras públicas e isso pode significar reserva de mercado para empresas nacionais e implicar o afastamento de firmas estrangeiras. O deputado contestou as críticas e disse que abriu diálogo com associações empresariais, visitou seis capitais, conversou com o governo e “houve uma construção coletiva” da sua formulação. A posição de Guedes não seria, entretanto, unânime no governo, destacando-se entre os divergentes o Ministério da Infraestrutura e o Programa de Parcerias de Investimentos. Alguns economistas interpretaram as críticas ao projeto da nova lei como uma tentativa de constituir reserva de mercado não para as empresas nacionais, mas para as estrangeiras, o que combina à perfeição com o pensamento retrô do ministro.

Arminio Fraga, mentor intelectual de Luciano Huck, e André Lara Resende, o criador de cavalos, criticam a desigualdade e os limites da política monetária

A briga na área econômica entre ultraortodoxos capitaneados por Guedes e defensores de uma política mais realista não se resume à questão de infraestrutura. A visão da Receita Federal não bate com a visão do ministro, analisa o economista Eduardo Fagnani, da Unicamp. “A Receita anunciou que elabora proposta de reforma tributária para ampliar a tributação da renda e reduzir a tributação do consumo, que tem pontos de convergência com a emenda substitutiva global à PEC 45 assinada por todos os partidos da oposição. Entretanto, essas ideias parecem estranhas a Paulo Guedes, que prefere taxar os desempregados para financiar a desoneração patronal na ‘carteira verde e amarela’. Falta combinar com os russos.”

Lara Resende e Fraga demonstram preocupações com as ideias ultraliberais. Mônica De Bolle, na foto, foi a primeira a ser mais contundente.

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco juntou-se às barricadas de Guedes ao afirmar em sua coluna em O Estado de S. Paulo que “o investimento público tem de (acabar de) morrer para que o privado tome seu lugar”. Não citou ao menos um exemplo de país no qual o investimento público tenha desaparecido e o investimento privado, prosperado. Nem mesmo a OCDE, fortaleza do conservadorismo econômico, concorda nesse ponto com Guedes e Franco. Ao anunciar que o crescimento econômico mundial continuará fraco por mais dois anos, a entidade recomendou que as economias avançadas “ajudem a promover o investimento privado em novas tecnologias de energia e digitalização por meio de investimentos públicos audaciosos”, registrou o Financial Times.

Em posição oposta àquela de Guedes e Franco no espectro dos economistas neoliberais do País, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga surpreendeu muitos dos seus pares ao dizer em entrevista ao Valor que o PIB não destrava sem redução da desigualdade. Não há conflito entre crescimento econômico, distribuição de renda e proteção social, defendeu Fraga, que afirmou discordar “radicalmente de uma linha de pensamento mais antiga, que é fazer o bolo crescer para depois distribuir”. A suposta necessidade do crescimento do bolo da renda dos ricos antes da sua distribuição ao restante da população é a versão local da hipótese do gotejamento (trickle down, no original), usada para justificar a redução de tributação dos ricos, durante o governo Ronald Reagan nos Estados Unidos, sob o argumento de que livre de impostos a camada de cima acumularia mais rápido a renda e que, assim encorpada, gotejaria do alto para os mais pobres. Não funcionou, ou melhor, funcionou na direção oposta, de aumentar ainda mais a concentração de renda, mostra uma fartura de dados.

Nervosismo. Depois de defender um novo AI-5, Guedes criticou o projeto que altera o modelo de concessão de rodovias, ferrovias et caterva

Apontado como mentor econômico do apresentador Luciano Huck, candidato a candidato à Presidência da República nas próximas eleições, função que nega, Fraga limita sua autocrítica ao plano das ideias e passa longe de expiar sua parcela de responsabilidade pela política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, responsável por colocar os juros nas alturas e valorizar o real, encaminhamentos que fulminaram a indústria fragilizada pela crise da dívida externa dos anos 1980. Dessa sucessão de infortúnios o setor industrial não se desvencilhou até hoje, com alto custo para a economia do País.

Restrito também ao revisionismo apenas teórico, o ex-diretor do Banco Central André Lara Resende, que tem o hábito de transportar de jatinho seus cavalos puro-sangue de Portugal ao Reino Unido, um dos pais do Plano Real, contribuiu para abalar algumas certezas entre seus pares em relação à onipotência da política monetária em detrimento da política fiscal ao escrever, no início do ano, que “exigir que a política monetária faça, mais do que circunstancialmente, o trabalho de controle da inflação, cuja estabilidade depende, em última instância, do equilíbrio fiscal de longo prazo, pode ser contraproducente… Quando o país passa por um delicado momento político e pela sua mais séria recessão em décadas, vale a pena acompanhar, sem ideias preconcebidas, a discussão na fronteira da teoria macroeconômica. O custo do conservadorismo intelectual nas questões monetárias, durante as quatro décadas de inflação crônica do século passado, foi alto demais”.

Bem antes. Blanchard, ex-FMI, integra uma corrente ortodoxa cada vez mais crítica aos excessos do neoliberalismo

O economista Marcelo Manzano, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, acredita que, se as críticas de Lara Resende contribuírem para derrubar o tabu teórico que prega limites espartanos para o gasto público, se abrirá um campo de discussão da política econômica para avançar rumo ao pleno emprego e ao financiamento do Estado de Bem-Estar Social, mas critica a insuficiência da análise do ex-diretor do BC.

Apesar de a moeda cumprir três funções, diz em artigo publicado pelo Le Monde Diplomatique, de meio de troca de produtos e serviços, de unidade de conta ou padrão de comparação de produtos, serviços e riquezas e, por fim, de reserva de valor, desde a velha tradição monetarista surgida na Escola de Chicago em meados do século XX até os atuais economistas denominados novo-keynesianos, prevaleceu uma perspectiva de que a moeda é apenas um meio de troca. Significa dizer que seria só “uma espécie de graxa que ajuda no funcionamento dos mercados, mas que em nada afetaria a dimensão real da produção e da renda. Emissão de moeda ou gastos financiados por endividamento público seriam, portanto, inúteis para impulsionar a atividade econômica e só serviriam para provocar inflação. Nesse quadro, só restaria aos governos controlar a quantidade de moeda por meio de regras rígidas de emissão ou pelo manejo da taxa de juros”.

Manzano prossegue: “Como essa concepção um tanto simplista da moeda serve muito bem aos interesses de todos os agentes econômicos que estão na ponta credora do sistema, como instituições financeiras e rentistas de um modo geral, ela foi sempre abraçada pelas classes dominantes”.

O ex-ministro Nelson Barbosa pede mais autocrítica aos liberais: “O golpe de 2016 fracassou em recuperar a economia”

O que mais intriga os economistas convencionais fiéis ao mantra da moeda neutra, prossegue, é que a avalanche de dinheiro circulando no mundo após a crise de 2008 e as taxas de juro próximas de zero “não tiraram a inflação do rés do chão, embora muito tenham contribuído para inflar os preços dos ativos reais e financeiros”.

O despertar de André Lara Resende para um novo entendimento da macroeconomia, continua Manzano, tem o mérito de reinstaurar um debate que nas últimas décadas “rastejava pelo campo da heresia entre economistas liberais brasileiros que cuidam de azeitar os argumentos da corrente dominante neste nosso fim de mundo. É de se lamentar, entretanto, que Lara Resende e outros não avancem como poderiam. A bola segue quicando na frente do gol, mas eles preferem ignorar o fato incontornável de que a moeda cumpre outra função, a mais crucial das três na ordem capitalista, de ‘reserva de valor’, essencial à formulação das políticas econômicas”.

É difícil imaginar um avanço da autocrítica de ortodoxos até o ponto assinalado por Manzano, pois, como ele mesmo observa, o debate sobre a gestão da moeda é a epiderme de um conflito profundo de poder entre as classes do capitalismo. Para os possuidores da riqueza, é imprescindível manter o torniquete privado, com um banco central independente regulando a quantidade de moeda que circula na economia e camuflar o poder de que dispõem para acumular riqueza em forma líquida, quando a moeda funciona como reserva de valor, “especialmente quando a produção se esfarela e o desemprego grassa”.

Cenário nebuloso. A OCDE prevê uma redução do crescimento mundial no próximo ano. Pior para as exportações. Na foto, o economista André Lara Resende

“A direita precisa reconhecer seus erros”, propõe o economista Nelson Barbosa, professor da Fundação Getulio Vargas que, na condição de ex-ministro da Fazenda do governo Dilma, é alvo do conservadorismo em campanha permanente para que a oposição, em especial o PT, faça autocrítica, uma pressão que aumentou desde a saída do ex-presidente da prisão. “Preocupem-se com a Caixa de Pandora que vocês mesmos abriram e não sabem como fechar”, disparou Barbosa em sua coluna na Folha de S.Paulo. A intensificação da cobrança, diz, é “desespero diante do fracasso do golpe de 2016 em recuperar o crescimento e fortalecer a democracia”. Diante dos “excessos de nossos nacionalistas de Miami”, prossegue o ex-ministro, “passou da hora de os líderes e intelectuais ‘demo-tuca-novos’ fazerem autocrítica em relação ao que patrocinaram desde 2016”.

Entre os economistas neoliberais de origem mais abertos a posições distintas destaca-se Monica De Bolle, com participação importante no debate crítico à corrente dominante. Diretora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, De Bolle diz que as políticas do ministro da Economia, de defesa de um Estado mínimo, não são condizentes com as necessidades do Brasil. Alguns dos seus textos, em especial os mais recentes, poderiam ser assinados em parte ou até na íntegra, em alguns casos, por heterodoxos.

O ataque ao ideário neoliberal por correntes ortodoxas tomou corpo no mundo desenvolvido faz tempo. O Brasil, como sempre, chega atrasado à discussão

Ao contrário dos questionamentos recentes e parciais ao neoliberalismo entre economistas brasileiros, o debate na Europa e nos Estados Unidos corre solto há tempo. A Comissão de Orçamento do Congresso dos EUA ouviu na quarta-feira 20 vários economistas sobre os custos econômicos da dívida pública, entre eles o francês Olivier Blanchard, professor do Massachusetts Institute of Technology e ex-economista-chefe do FMI. “As taxas de juro provavelmente permanecerão baixas por muito tempo. Se o déficit primário permanecer grande, o gasto público deve sustentar a demanda e a produção a curto prazo e financiar o investimento público a longo prazo”, chamou atenção Blanchard.

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Editor da revista CartaCapital

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