Jazz de uma nota

Em 2024, a Vale, mineradora brasileira privatizada em 1997, anunciou acordo com o governo aceitando a estatização da empresa em troca da renovação da sua licença de mineração. Praticamente não houve repercussão.

Isso porque o governo em questão não foi o brasileiro. Foi o governo da Indonésia, que se tornou o maior acionista da filial da Vale no país asiático, como resultado de uma lei que exige que mineradoras estrangeiras cedam o controle para os indonésios para continuarem a operar no país. O objetivo é alterar o seu papel de mero exportador de commodities, desenvolvendo indústrias de alta tecnologia, com foco na transição energética.

O estatismo indonésio não afugentou investidores. Ao contrário. Em conjunto com a proibição da exportação de minérios brutos, a Indonésia viu os investimentos no elo seguinte da cadeia de níquel, principal alvo das medidas, mais do que triplicarem em cinco anos. O país­ saltou de 6% para 61% da produção global de níquel processado, domínio maior do que a OPEP tinha sobre o petróleo nas crises dos anos 1970.

Não é caso isolado. O mais impressionante processo de desenvolvimento econômico da nossa era é ancorado em grandes empresas estatais. Das 142 empresas chinesas entre as 500 maiores do mundo, 97 são estatais. Elas atuam em setores estratégicos (incluindo bancos, mineração, energia, telecomunicações e indústrias de base), onde gerar lucros é considerado menos importante do que impulsionar o desenvolvimento industrial e tecnológico e assegurar a soberania nacional. Ainda, estudo mostra que vínculos societários de empresários chineses com entes estatais triplicaram desde 2000, alcançando dois terços dos mil maiores empreendimentos.

A acelerada ascensão da China, cujas empresas agora dominam indústrias antes cativas dos países ricos, acabou com as ilusões antiestatais no Ocidente. Só no último ano, o governo dos EUA avançou no controle acionário de mais de dez empresas privadas buscando influenciar suas decisões operacionais e estratégicas. Como condição para autorizar a venda da siderúrgica US Steel­ aos japoneses, exigiu golden share com amplos poderes. Em chips, o governo adquiriu 10% de participação na Intel, tornando-se o maior acionista da tradicional empresa privada. Em terras-raras, o Pentágono se tornou o maior acionista da MP Materials e irá subsidiá-la até torná-la viável, garantindo a compra de toda a produção dos minérios e dos ímãs e pagando duas vezes mais do que o preço de mercado. Sobrou também para o Brasil. Em troca de empréstimos, o governo dos EUA obteve direito à participação acionária e preferência na compra das terras-raras da Serra Verde, mineradora localizada em Goiás.

Enquanto isso, o debate nacional segue dominado por análises financeiras de custo-benefício de curto prazo, saudoso dos anos 1990, como se fosse um samba de uma nota só.

Os Correios, por exemplo, apresentaram 13 trimestres seguidos e cerca de 10 bilhões de reais de prejuízo operacional. Só se fala em “rombo”. O dado equivalente para a estatal estadunidense USPS é 19 (anos) e 100 bilhões (de dólares). Nem por isso a empresa dos EUA, vista como essencial à integração nacional e ao acesso universal a serviços postais e logísticos, foi privatizada.

Em chips, componente mais importante da economia moderna e onde o setor privado resiste em atuar devido aos altos riscos envolvidos, a Ceitec enfrentou críticas desonestas, recebeu recursos irrisórios e foi privada de políticas de apoio, chegando a ser colocada em liquidação. Países mais pobres do que o Brasil não se intimidam. A Índia investirá três vezes mais do que todo o orçamento da Ceitec até então apenas para modernizar a fábrica da estatal SCL. O Vietnã produzirá chips de 32 nanômetros com a sua Viettel.

Em energia, a subavaliada Eletrobras foi privatizada com cláusula que pune a sociedade em 200% do valor médio das ações da empresa caso um governo democraticamente eleito decida reestatizá-la. A atuação do Estado no conselho foi restringida. Enquanto isso, o centro financeiro do País é recorrentemente deixado no escuro por uma empresa privatizada italiana. Na França, Emmanuel Macron reestatizou a EDF, considerada essencial para a transição e a segurança energéticas.

Até os EUA avançaram na participação do Estado em empresas estratégicas

E a Petrobras? Em caso raro no mundo, uma grande petrolífera foi desverticalizada, perdendo eficiência e capacidade de influenciar preços com base no interesse público (as quatro maiores dos EUA, todas privadas, continuam verticalizadas). Subsidiárias em segmentos estratégicos como refino e fertilizantes (onde temos dependência externa) foram entregues ao setor privado, inclusive estrangeiro, com manobra jurídica para evitar a necessidad­e de autorização dos representantes do povo no Parlamento. Até cláusula de não competição com o setor privado na distribuição foi criada. Tudo em nome da concorrência. Nada mais didático do que uma nova guerra no Oriente Médio para nos fazer ver as consequências.

Mas o pior cego é aquele que não quer ver. Países abandonaram o liberalismo para se capacitarem para a brutal ­disputa entre Estados nacionais. Sofremos ataque direto da maior potência mundial com tarifaço, investigações e sanções a altos oficiais do governo. Essa mesma potência ressuscitou a Doutrina Monroe, fez bloqueio naval a um país vizinho da nossa margem equatorial, prometeu tomar seu petróleo e sequestrou seu presidente. Em países que dividem conosco a nossa fronteira mais movimentada, militares dessa potência transitarão livremente com seus armamentos. Bombardeios, aliás, já foram prometidos. E o nosso maior parceiro comercial, principal rival geopolítico dessa potência, tem avançado sobre ativos estratégicos brasileiros, principalmente por meio de empresas estatais, incluindo portos, ferrovias e geração e distribuição de energia.

Na verdade, a analogia com um samba de uma nota só é injusta. Na música de mesmo nome, Tom Jobim e Newton Mendonça buscaram mostrar que a simplicidade é mais valiosa do que a complexidade quando foca no essencial, o que não é o caso. Além disso, se fosse mesmo um samba, pelo menos seria nacional. Como visto, nosso debate está mais para algo como um jazz de uma nota só. •

*É servidor público federal, integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com ampla experiência nas áreas de desenvolvimento industrial, inovação e comércio exterior. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento.

Publicado na edição n° 1406 de CartaCapital, em 01 de abril de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Jazz de uma nota’