Governo contraria empresariado e eleva tributo sobre combustíveis

Para cobrir o buraco nas contas do País e evitar uma revisão na meta de déficit de 139 bilhões de reais neste ano, o governo de Michel Temer decidiu elevar os tributos que incidem sobre os combustíveis. Fez, ainda, um bloqueio adicional de 5,9 bilhões de reais em gastos no orçamento federal.

A tributação dobra. Na gasolina, dos atuais 38 centavos por litro para 79 centavos. No diesel, de 24 centavos para 46 centavos por litro. O aumento da tributação sobre os combustíveis, de acordo com os cálculos do governo, vai gerar uma receita adicional de 10,4 bilhões de reais até o final de 2017.

Com a alta de tributos, o governo quer elevar a arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017. “O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, afirma a nota divulgada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Pato

Desde que assumiu o cargo, Temer sempre se disse contrário a aumentos de impostos, até porque o empresariado, representado especialmente pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), rechaçava a ideia. No entanto, a alternativa sempre foi defendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em 12 de dezembro de 2015, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, anunciou apoio da entidade ao processo de impeachment de Dilma. “É importante que se diga que estar a favor do processo de impeachment não é nenhum julgamento ou pré-julgamento. É estar a favor do andamento do processo de impeachment. Cabe ao Congresso Nacional julgar”, afirmou ele. A mais notória participação da Fiesp naquele período foi a campanha “Chega de pagar o pato”, uma referência à possibilidade de impostos serem aumentados para contornar a crise econômica.

Nesta quinta-feira 20, logo após o anúncio do aumento dos impostos sobre os combustíveis, Skaf divulgou nota endereçada a Meirelles se dizendo “indignado” com a medida. “Ministro, aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho… Todos sabem que o caminho correto é cortar gastos, aumentar a eficiência e reduzir o desperdício”, defendeu a entidade.

“Desde 2015 empreendemos forte campanha contra o aumento de impostos, que obteve amplo respaldo popular, com 1,2 milhão de assinaturas. Conseguimos evitar a recriação da CPMF e outras tentativas de aumento de impostos…Não cansaremos de repetir: Chega de Pagar o Pato. Diga não ao aumento de impostos! Ontem, hoje e sempre”, concluiu a nota.

Inflação sob controle

Com a inflação sob controle – nos últimos 12 meses encerrados em junho a inflação oficial foi de 3% – e o preço da gasolina em queda, elevar os impostos sobre os combustíveis foi a saída encontrada pelo governo para arrecadar mais sem pressionar os índices de preços.

Entre junho de 2016 e junho deste ano, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 3,64 para R$ 3,54 no país. Já o etanol hidratado (vendido na bomba) aumentou, de R$ 2,46 o litro para R$ 2,48. Segundo informações da imprensa, o governo, inclusive, deve usar o argumento de elevar a competitividade do etanol para justificar o reajuste do combustível.