Economia
Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024
Cerca de 70 produtos químicos também terão alíquotas restabelecidas
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do País voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção.
A decisão foi aprovada nesta sexta-feira 10 pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.
O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026
Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
Cotas
A portaria com a distribuição de cotas para compras do exterior com isenção só será publicada em dezembro. Segundo o Mdic, o governo pretende preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Para híbridos, as cotas serão de 130 milhões de dólares até junho de 2024, de 97 milhões até julho de 2025 e de 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, 226 milhões de dólares até julho de 2024, de 169 milhões até julho de 2025 e de 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, 283 milhões de dólares, 226 milhões e 141 milhões. Para os caminhões elétricos, 20 milhões de dólares, 13 milhões e 6 milhões.
Produtos químicos
Na reunião desta sexta, a Camex também decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos cujo Imposto de Importação tinha sido reduzido em 10% em maio do ano passado. As tarifas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto, a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias.
Segundo o Mdic, a decisão foi tomada para reverter os impactos negativos causados à indústria nacional pelo forte aumento das importações e pela forte variação de preços. De janeiro a agosto deste ano, o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% em relação ao mesmo período do ano passado.
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