Economia

Imitemos Evo Morales em lugar de Pinochet

O País desdenha o sucesso da Bolívia e crucifica a Venezuela, mas mantém o Chile no altar e faz que não vê o fracasso da Argentina

 (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena)
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Gigante na América Latina, o Brasil vive uma fase duradoura de pequenez diante do dinamismo de economias muito menores no continente, segundo dados do FMI e da Cepal, entre outras instituições internacionais, em contraste acentuado ainda mais após a divulgação no fim de abril de nova e pronunciada queda da indústria local, aumento significativo do desemprego e sucessivas revisões para baixo da expectativa de crescimento deste ano. As projeções divulgadas em abril pelo FMI para o crescimento do PIB neste ano indicam entre outras as seguintes variações positivas: Brasil 2,1%, Chile 3,4%, Honduras 3,4%, Colômbia 3,5%, Peru 3,9% e Bolívia 4%.

Os extremos desta amostra, Brasil e Bolívia, chamam atenção por razões opostas. Enquanto a economia do País estagnou faz quatro anos e segundo a pesquisa Focus do Banco Central da sexta-feira 3 avançará só 1,49% em 2019 em vez dos 2,1% estimados pelo FMI, o pequeno país vizinho completou em 2018 12 anos consecutivos de estabilidade segundo a Cepal.

Nenhum país é a rigor comparável na América Latina ao único com dimensões continentais, populoso, recursos naturais abundantes e indústria diversificada que já ocupou lugar de destaque no cenário mundial e, por isso, a insistência do governo brasileiro de importar a política econômica e a reforma da Previdência malsucedida do Chile, por exemplo, é descabida, alertam vários economistas. Pelo mesmo motivo, tampouco faria sentido considerar a experiência da Bolívia como modelo.

O êxito da Bolívia contesta o modelo do Chile de política econômica

Chile e Bolívia têm cada um menos de um décimo do PIB e da população e uma pequena fração da superfície do Brasil e têm também em comum o fato de que obtiveram resultados econômicos positivos reconhecidos por organismos internacionais, só que o fizeram a partir de políticas radicalmente opostas, o que derruba o mito de que o experimento neoliberal chileno enaltecido por Milton Friedman e pupilos da Escola de Chicago é a única alternativa para as economias do continente.

O progresso da Bolívia é destaque na pesquisa anual da Cepal. Há 12 anos consecutivos com a economia estável, cresceu 4,4% em 2018 em recorde histórico e segue em expansão. O FMI, conhecido por implementar medidas de austeridade neoliberais no continente como é o caso hoje da Argentina, reconhece que o crescimento boliviano é um dos mais altos da região e projeta manutenção do ritmo no próximo ano, principalmente por meio de aumento nos preços e na produção de petróleo e gás. O FMI sublinha ainda que a inflação caiu para 1,3%, enquanto o desemprego ficou em torno de 4,1%.

O chamado “milagre econômico” boliviano começou em 2006 com a nacionalização do gás e do petróleo por Evo Morales, a transferência de empresas privadas para o controle estatal e a renegociação de contratos com empresas estrangeiras que continuaram operando no país, destaca uma reportagem da BBC. Uma dúzia de multinacionais assinou novos contratos com a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos comprometendo-se a pagar um tributo entre 50% e 85% sobre o valor da produção. A nacionalização e o imposto direto sobre o petróleo e o gás aumentaram a receita do Estado, convertida em investimentos públicos significativos em um modelo centrado no aumento da demanda interna. A elevação do gasto em políticas sociais contribuiu com o crescimento da economia e o governo reservou parte dos recursos auferidos no boom de commodities entre 2003 e 2014 em uma reserva financeira que totalizou 20 bilhões de dólares e permitiu absorver o impacto da queda de preços no fim do ciclo de alta dos preços. Contribuiu para o crescimento a estabilidade social com diminuição da pobreza, de 63% da população em 2004 para 39% em 2015.

Um estudo do Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica divulgado neste mês mostra que, se a Bolívia não tivesse adotado a política “soberana e eficaz” de nacionalizações de setores estratégicos, teria perdido até 74 bilhões de dólares entre 2006 e 2017. “Este número equivale a dois Produtos Internos Brutos do ano de 2017. Dito de outro modo, as políticas de nacionalização significaram um aumento adicional da renda per capita entre 6,1 mil e 6,7 mil dólares naquele período”, detalham os pesquisadores do Celag. Com as nacionalizações, prosseguem, originou-se um efeito de retenção de rendas que antes das políticas do governo Morales saíam do país. O estudo calcula que a poupança em divisas segundo esse conceito ao longo desses 12 anos foi de 45% do PIB. As nacionalizações permitiram ainda que a economia criasse 670 mil postos de trabalho que não existiriam sem essa política. “Todos os indicadores socioeconômicos melhoraram acentuadamente, incluindo o salário mínimo, que já supera os do Peru e da Argentina.”

Na política econômica imposta a ferro e fogo pela ditadura de Pinochet em 1973 em consórcio com os EUA e o empresariado chama atenção o mito de que o experimento comprovaria o acerto das propostas neoliberais. Os fatos mostram que a economia só avançou, entretanto, a partir da redemocratização, à custa de reestatizações e da adoção de outras políticas típicas do desenvolvimentismo. A recessão do início da década de 1980 escancarou o erro da condução dos Chicago Boys em meio à contração da economia mundial que derrubou os preços do cobre, deteriorou a balança comercial e fez o PIB cair 15%. As falências triplicaram em 1982 e o desemprego bateu em 30% no ano seguinte, o sistema financeiro privado sofreu perdas equivalentes a duas vezes seu capital e o Banco Central ficou sem 45% das suas reservas internacionais. O ministro da Economia Sergio de Castro, principal pupilo de Chicago, foi forçado a renunciar.

A reversão dos cânones neoliberais foi total e imediata. A alta expressiva do dólar forçou o governo a intervir em fundos de pensão e no sistema bancário. Grandes montantes de dívida privada foram transferidos para o Estado. Considerado a grande ameaça à humanidade nas críticas neoliberais e conservadoras ao Estado de Bem-Estar Social, o Estado salvou a classe capitalista privada no país e no exterior com políticas nada ortodoxas de estatizações, intervenções, preços mínimos, tarifas de importação, subsídios às exportações e linhas especiais de crédito. O fabuloso experimento neoliberal no país tornado laboratório não resistiu à primeira grande crise. A reforma da Previdência de 2008, queridinha de Bolsonaro e Guedes, é um reconhecido fracasso: 79% das pensões abaixo do salário mínimo e drenagem para o exterior de 60 bilhões de dólares pelo sistema de capitalização privado gerido pelas administradoras de fundos de pensão.

Massacres. O bloqueio dos EUA matou 40 mil e abarrota hospitais na Venezuela

Quase tão enaltecida pelo establishment brasileiro quanto o Chile de Pinochet, a Argentina do neoliberal Macri vive uma regressão econômica aguda, evidente nestes títulos do jornal Página 12 da terça-feira 7: “Faltam 49% dos produtos essenciais em 30 cidades”, “A produção manufatureira caiu 13,4% em março”, “A indústria automobilística produziu 33,9% menos em abril em comparação com o mesmo mês do ano passado”. Apesar de vir do mundo empresarial, destaca a revista Nueva Sociedad, “o presidente Mauricio Macri não consegue gerar confiança nos mercados. A volta ao FMI divide águas, o governo fracassou no seu intento de frear a inflação e os preços mostram uma disparada histórica, as taxas de juros são as mais altas do mundo”.

Rápidos na crucificação da Venezuela, o governo e a mídia brasileiros não levam em conta, em primeiro lugar, que o retrocesso argentino é muito maior que o venezuelano em termos relativos, conforme observam economistas desenvolvimentistas, considerando-se o grau atingido pela industrialização no país platino vis-à-vis à dependência total da economia comandada por Maduro da produção de uma única commodity. A manufatura concentrada principalmente em Buenos Aires emprega mais de 1,3 milhão de trabalhadores, o equivalente a 20% da população economicamente ativa, é o principal empregador e o que paga melhores salários e apresenta menores índices de informalidade. Cada posto de trabalho industrial direto gera 2,5 empregos indiretos.

O segundo equívoco na análise dos problemas da economia venezuelana é desconsiderar o peso determinante do bloqueio comandado pelos Estados Unidos. “Descobrimos que as sanções infligiram, e infligem cada vez mais, danos muito sérios à vida e à saúde humanas, incluindo uma estimativa de mais de 40 mil mortes entre 2017 e 2018 e que essas sanções se encaixariam na definição de punição coletiva da população civil, conforme descrito nas convenções internacionais de Genebra e Haia, das quais os EUA são signatários. Eles também são ilegais sob as leis e tratados internacionais que os EUA assinaram e também parecem violar a lei dos EUA”, alertam os economistas Mark Weisbrot e Jeffrey Sachs em artigo divulgado no mês passado.

Na Argentina, seguem os protestos contra a recessão e o desemprego

As sanções de agosto de 2017, dizem, proibiram o governo venezuelano de contrair empréstimos nos mercados financeiros dos EUA, o que impediu a reestruturação da sua dívida externa e a recuperação da economia abalada por uma profunda recessão. O PIB real já havia diminuído em 24,7% de 2013 a 2016 e a taxa anual da inflação de preços ao consumidor de janeiro a agosto de 2017 estava entre 758% e 1.350%. “É importante ressaltar que quase toda a moeda estrangeira necessária para importar medicamentos, alimentos, equipamentos médicos, peças sobressalentes e equipamentos necessários para a geração de eletricidade, sistemas de água ou transporte ingressa na economia através da receita do governo com a exportação de petróleo. Assim, quaisquer sanções que diminuam as receitas de exportação e, portanto, as receitas do governo reduzem as importações desses bens essenciais e, em muitos casos, de produtos que salvam vidas”, disparam Weisbrot e Sachs. Após as sanções a produção de petróleo caiu a um terço da taxa dos 20 meses anteriores por causa da perda de crédito e, portanto, da capacidade de realizar a manutenção das operações e novos investimentos necessários para preservar os níveis de extração e beneficiamento. Essa aceleração no declínio da produção de petróleo implicou uma perda de 6 bilhões de dólares no ano seguinte, o que abalou a capacidade de bancar importações essenciais, inclusive alimentos e medicamentos.

Países pequenos fazem poeira para o Brasil atolado num lamaçal

“A perda de tantos bilhões de dólares de divisas e receitas do governo foi muito provavelmente o principal choque que empurrou a economia de sua inflação alta, quando as sanções de agosto de 2017 foram implementadas, para a hiperinflação que se seguiu”, analisam os economistas. Outras decisões da administração Trump resultaram no fechamento de contas venezuelanas em instituições financeiras, perda de acesso ao crédito e outros efeitos prejudiciais à economia.

A segunda leva de sanções em janeiro deste ano bloqueou a importação de petróleo venezuelano pelo seu maior mercado: os EUA, que importaram 35,6% da produção em 2018. Além disso, Trump pressionou a Índia e outros países a não comprarem o petróleo que deixou de adquirir do governo Maduro, sob pena de duras sanções. “Projeta-se que as receitas de exportação de petróleo em 2019 caiam em uma proporção cataclísmica e sem precedentes de 67,2% em 2018 como resultado do impacto do aperto das sanções”, alertam os economistas. As sanções de janeiro incluíram o congelamento de bilhões de ativos venezuelanos no exterior, inclusive a maior parte das reservas cambiais de 9 bilhões de dólares em ouro, créditos comerciais de 3,4 bilhões e outros ativos no valor de 5,2 bilhões.

Carlos Drummond

Carlos Drummond
Editor de Economia da edição impressa de CartaCapital

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