Ideia de arrecadar US$ 250 bilhões com taxação anual de super-ricos chega ao G20

O economista francês Gabriel Zucman apresentou, nesta quinta-feira 29, às autoridades das principais economias do planeta uma ideia para gerar 250 bilhões de dólares (1,24 trilhão de reais) por ano aos cofres públicos de todo o mundo: taxar os super-ricos com um imposto sobre a riqueza.

Zucman, de 37 anos, ex-discípulo do renomado economista e especialista em desigualdade Thomas Piketty, foi convidado a explicar sua pesquisa sobre sonegação fiscal dos super-ricos em uma cúpula de ministros das Finanças do G20, que avalia formas de abordar o assunto.

Em entrevista à agência AFP à margem dos encontros em São Paulo, o professor da universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, e da Paris School of Economics comentou como bilionários como Elon Musk e Jeff Bezos evitam pagar imposto de renda, como mudar isso e por que os líderes mundiais devem fazê-lo rapidamente para salvar a democracia.

Pergunta: Como se justifica um imposto mínimo para os super-ricos?

Resposta: Há cada vez mais provas de que os sistemas tributários, ao invés de serem progressivos, tendem a ser fortemente regressivos nos escalões mais altos (…) A explosão da riqueza extrema é uma das características que definem a economia mundial. É evidente. E o fato de que esses bilionários pagam muito pouco em impostos se tornou cada vez mais óbvio nos últimos anos.

Uma proposta concreta é que os bilionários paguem a cada ano um imposto de renda equivalente a pelo menos 2% de sua riqueza. Diferentemente da renda, a riqueza é muito bem definida.

Há no mundo cerca de 3.000 pessoas com (fortunas de) bilhões de dólares (…) Isso geraria cerca de 250 bilhões de dólares em receitas fiscais adicionais em nível global.

Segundo as melhores estimativas que temos, os países em desenvolvimento precisam de aproximadamente 500 bilhões de dólares (cerca de 2,5 trilhões de reais) adicionais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Sendo assim, podemos obter metade disso apenas com este imposto mínimo aos bilionários.

Pergunta: Como os ministros do G20 reagiram?

Resposta: Hoje é realmente a primeira vez que houve uma discussão como essa em um fórum como o G20. E fui surpreendido pelo fato de que muitos países expressaram apoio à visão de que, sim, deveríamos ter acordos internacionais para taxar os super-ricos, aumentar a progressividade fiscal e lutar contra a desigualdade. Penso que é um avanço muito positivo.

É apenas o começo de uma conversa. Tem de haver uma discussão inclusiva e mais estudos para ter os detalhes.

Pergunta: Obviamente, muitos bilionários vão odiar a ideia. Que mensagem manda para eles? Tem medo de incomodar pessoas tão poderosas?

Resposta: É bom que a odeiem porque isso mostra que de fato fará a diferença.

De fato, este será o único imposto que será muito difícil para eles sonegarem. O imposto de renda é muito fácil de sonegar. (Os super-ricos) também são muito bons em sonegar o imposto sobre as heranças ou o imposto estatal. Portanto, sim, vão resistir.

Mas o que mais temo são as consequências da inação. Penso que é mais arriscado continuar (com a tendência atual) de um aumento da concentração da riqueza e uma injustiça social.

É pouco provável que as desigualdades que temos hoje (…) sejam muito sustentáveis. São corrosivas para a democracia.